O Procon Tocantins apreendeu na tarde dessa terça-feira, 28, mais de 100 produtos vencidos em um supermercado de Palmas. A apreensão ocorreu após denúncia de um consumidor que relatou que no estabelecimento comercial do setor Jardim Taquari, em Palmas, os produtos impróprios para o consumo estavam sendo comercializados.
“Foram apreendidos 102 produtos com o prazo fora da validade. Sabemos que esta prática é crime, coloca em risco a saúde do consumidor. A fiscalização do Procon Tocantins tem intensificado as ações para coibir tal prática”, explica Rafael Pereira Parente, superintendente do Procon Tocantins.
Produtos apreendidos
Dentre os produtos apreendidos pelo Procon Tocantins estão: linguiça suína, refrigerante, café, hambúrguer, molho de alho, hot pocket, queijo parmesão, macarrão, polpa de frutas, açúcar mascavo e alvejante.
O que diz a lei
Vender produto fora do prazo é crime conforme o artigo 7º, inciso IX da Lei 8.137/90. Já no artigo 18, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), consta que os produtos vencidos são impróprios para uso e consumo.
Denuncie
“O Procon Tocantins pede que o consumidor esteja atento. Sempre deve conferir o local de armazenamento, as condições do produto e sua validade. Se encontrar algo errado, pedimos que denuncie de imediato”, orienta Magno Silva, gerente de fiscalização.
O consumidor pode formalizar a denúncia por meio do Whats Denúncia ou Disque Denúncia 151. O consumidor deve passar todas as informações do estabelecimento, como nome, endereço e localização. O mesmo também pode enviar fotos, vídeos, cupom e nota fiscal ou qualquer documento para comprovação da denúncia e auxiliar o trabalho dos fiscais.
