A Prefeitura de Palmas deu início nessa quinta-feira, 9, às atividades para a revisão do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PMGIRS). Uma oficina de diagnóstico com leitura comunitária, promovida pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp) e conduzida por consultores da Lider Engenharia e Gestão de Cidades, foi realizada no auditório do Instituto 20 de Maio, com o objetivo de explicar o funcionamento do plano de trabalho e levantar propostas comunitárias a serem inseridas no novo programa que será implantado na Capital.
Durante a oficina, a equipe da Lider Engenharia e Gestão de Cidades destacou a importância do PMGIRS, um instrumento de planejamento previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos PNRS, por meio da Lei Federal Nº 12.305/10, que antecede e subsidia as ações necessárias para a correta gestão das diferentes tipologias de resíduos geradas dentro do município. O consultor Robson Ricardo explica que o plano objetiva apresentar ações e propostas voltadas para a coleta, o tratamento e a destinação final dos resíduos sólidos, buscando a solução mais adequada para cada tipologia.
O plano busca ainda a disposição ambientalmente adequada dos rejeitos; a obtenção, ampliação e manutenção dos níveis de salubridade ambiental e de saúde pública; a transformação dos padrões de consumo da sociedade; a transformação da relação da sociedade com os resíduos; oportunizar possibilidades de geração de emprego e renda, bem como os meios de articulação e planejamento entre poder público, setor privado, terceiro setor e sociedade com um todo. “O principal objetivo da reunião hoje (quinta-feira, 9) é fazer a apresentação do que é realmente o Plano de Resíduos Sólidos e sua importância para o município. Um trabalho que é desenvolvido e elaborado para se transformar numa política municipal para gestão dos resíduos sólidos, elencando quais as ações, recursos e investimentos para esta área. Vamos atualizar a situação atual da administração dos resíduos e, com isso, construir uma nova política de gestão”, disse Ricardo.
Na oportunidade, o engenheiro ambiental Guilherme Nogueira ressaltou que é esse o momento de a comunidade participar. “Com a oficina e a leitura comunitária, é possível identificar os pontos fortes, fracos, as oportunidades e ameaças da gestão de resíduos e dos serviços de limpeza pública em Palmas.”
Leitura Comunitária
A presidente da Associação de Moradores da Arse 21 (204 Sul), Eliana Tochtrap, disse que o maior problema que ver, no momento, se refere aos grandes geradores de resíduos sólidos, entre eles os condomínios, situação que precisa ser pensada com prioridade no novo plano. "Esse plano deve ser muito bem estruturado, pensando na coleta seletiva, na regulação dos grandes geradores, e na inclusão, com apoio e estrutura dos catadores de resíduos recicláveis”, disse.
Maria Vanir, membro do Movimento Estadual dos Direitos Humanos do Estado do Tocantins, declarou que há muito tempo espera pela implantação do Plano Municipal de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos, que poderia prever o reaproveitamento de material descartado pelos órgãos públicos, instituição que devem dar o exemplo a ser seguido pela sociedade.
Plano de Trabalho
O superintendente de Serviços Públicos da Seisp, Adão Maia, ressaltou que o plano de trabalho passará por mais três etapas, com divulgação do prognóstico e elaboração da versão preliminar, que será apresentada em audiência pública que poderá propor alterações no texto final do documento. “Após a elaboração do texto preliminar, também será disponibilizado um link no site da Prefeitura Municipal de Palmas para a população fazer suas sugestões de forma virtual, antes da redação final'', disse.
Os trabalhos são conduzidos pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com apoio da Fundação de Meio Ambiente (FMA) e da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas (ARP).
