A Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI) apresentou a carteira de projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) do Tocantins PPI, o Programa de Parcerias e Investimentos do Tocantins na 22ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2022).
O secretário José Humberto Pereira Muniz Filho ministrou a palestra “PPPs, Concessões e o direito da infraestrutura no Tocantins”. Ele explicou as questões técnicas que envolvem esse tipo de parceria e destacou os benefícios para a população do Tocantins em projetos de infraestrutura.
“Quando a administração pública opta por uma PPP ela ganha em vários aspectos. A começar pelo custo dos contratos que podem ser menores do que um contrato convencional. Esses contratos são vinculados à eficiência e ao desempenho da empresa na oferta do serviço, isso quer dizer que o ente público paga por aquilo que recebe. Desta maneira, só depois de percorrer todo o processo de diálogo com a população e análise do projeto pelos órgãos de controle interno e externo, a empresa concessionária começa a operar. Aqui na Agrotins, além de apresentar todos os projetos que fazem parte da nossa carteira, a gente prioriza aqueles que podem afetar positivamente o setor produtivo”, explicou o secretário.
Dentre os projetos em análise pela SPI que atendem ao setor produtivo estão as Ferrovias Estaduais, Rodovias, Central de Abastecimento de Alimentos (CEASA), Centro Agrotecnológico e Aeroportos Regionais.
Agrotins
O tema da edição 22ª da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2022) é Integrar: Intensificar e Preservar. O objetivo é apresentar novidades para o desenvolvimento da produção, apoiar e incentivar a continuar produzindo uma agricultura sustentável.
A feira é uma realização do Governo do Tocantins, por meio da Seagro, da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), da Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapt), da Tocantins Parcerias, em conjunto com empresas, instituições e órgãos públicos, de pesquisas e educacionais, entre outras.
