Os membros do Comitê Regional que atuam no diálogo, cooperação e construção conjunta de propostas sobre mudanças climáticas, conservação da floresta, desenvolvimento sustentável e outras questões de interesse comum entre os representantes dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais dos nove Estados da Amazônia estarão reunidos, entre os dias 27 e 29 de abril, na capital do Tocantins, Palmas, realizando a 2ª Reunião Ordinária do Comitê Regional de Parcerias com Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da Força Tarefa de Governadores para Clima e Florestas (GCF).

O evento, realizado em parceria com o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), contará com a participação de mais de 20 lideranças de diversas partes da Amazônia brasileira e vai promover debates sobre mercado voluntário de carbono, projeto da Janela B e o Programa Floresta+ Comunidades, entre outros assuntos.

No dia 29, complementando a programação, está prevista uma visita técnica de campo à aldeia indígena Cabeceira da Água Fria, no município de Tocantínia, onde os membros do Comitê vão conhecer um projeto piloto de Roça Comunitária Indígena que está sendo implementado na região, beneficiando mais de 150 famílias da etnia Xerente. A iniciativa é uma realização conjunta entre o Governo do Tocantins, por meio do Programa Mesa Farta e a assistência técnica do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), a prefeitura municipal e a comunidade indígena.

A realização do evento segue os protocolos de prevenção contra Covid-19, de acordo com o que determina o Decreto Estadual Nº 6.420, de 21 de março de 2022, e o Decreto Municipal Nº 2.173, de 25 de março de 2022.

Programa Floresta+ Comunidades

O objetivo do Programa Floresta+ Comunidades é apoiar a implementação de projetos que visem fortalecer a gestão ambiental nos territórios habitados pelos PIPCT, levando em conta o papel fundamental que estas populações desempenham na conservação das florestas, sendo prestadores de serviços ambientais. Tais projetos devem ser desenhados de modo participativo por organizações representando os PIPCT, considerando a natureza coletiva de atividades de gestão nestes territórios. Serão apoiados 64 projetos até o montante total de US milhões e a inscrição termina no dia 26 de maio.

O Comitê Regional no Brasil

A criação do Comitê Regional é fruto de longo esforço de diálogo global intensificado a partir de 2017 e liderado por organizações representativas do movimento indígena, com o apoio de organizações não governamentais e teve como ápice a aprovação pela Assembleia Geral do GCFTF de: “Princípios de Colaboração e Parceria entre Governos Subnacionais, Povos Indígenas e Comunidades Locais”.

Estes princípios de colaboração estabeleceram o marco orientador dos esforços de diálogo na Amazônia do Brasil, iniciados em 2018, e foram o alicerce para a Criação do Comitê Regional em novembro de 2019, após quase dois anos de coordenação e interação entre lideranças indígenas, organizações não governamentais de apoio e Governos Subnacionais dos nove Estados da Amazônia Legal.

A Força-Tarefa GCF

A Força-Tarefa dos Governadores de Clima e Florestas (GCF) foi criada em 2008 para responder aos problemas fundamentais do desmatamento tropical e das mudanças climáticas – e as complexidades correspondentes de ruptura ecológica, perda de biodiversidade, insegurança alimentar, energética e hídrica e pobreza rural.

É uma colaboração subnacional de 39 estados e províncias, em 10 países, que trabalham para proteger as florestas tropicais, reduzir as emissões do desmatamento e da degradação florestal e promover caminhos realistas para o desenvolvimento rural de manutenção das florestas. É a maior plataforma do mundo para estados e províncias comprometidos com esta missão.

Povos indígenas do Tocantins

Segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 14 mil indígenas vivem em territórios localizados em diversas regiões do Tocantins e distribuídos em nove etnias, sendo elas: Karajá, Xambioá, Javaé (povo Iny), Xerente, Apinajè, Krahô, Krahô-Kanela, Avá-Canoeiro (Cara Preta) e Pankararu. (Secom/TO)