O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recurso Hídricos (Semarh) e do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), participou nessa quarta-feira, 13, do I Seminário de Ecologia Política: Justiça Socioambiental e Gestão Ambiental de Ananás, na região do Bico Papagaio.
Realizado pela Faculdade do Bico (Fabic) e Prefeitura de Ananás, o seminário tem o objetivo de mobilizar ações sociais para a construção de um futuro sustentável, fundado nos potenciais da natureza e da ética política para renovar o sentido e a sustentabilidade da vida humana.
A secretária Miyuki Hyashida destacou em sua fala os benefícios do ICMS-Ecológico que chegam até os municípios para reforçar as ações ambientais sendo que, no ano passado, o Governo do Tocantins destinou R$ 130 milhões por meio deste instrumento econômico.
Miyuki reiterou ainda o esforço do governador Wanderlei Barbosa em promover uma distribuição mais justa dos recursos, através da Alteração da Lei do ICMS-Ecológico. Com a alteração do texto, os municípios que possuem unidade de conservação estadual ou federal em seu território, e não apenas municipal, como exigido anteriormente, passam a pontuar nos critérios de distribuição dos recursos do ICMS-Ecológico. “É importante que os prefeitos percebam a importância deste instrumento econômico e reforcem suas ações ambientais porque se todos trabalharem direitinho, este montante poderia chegar a quase R$ 1 bilhão”, afirmou.
A secretária ainda reuniu-se com secretários de meio ambiente de 10 municípios do Bico do Papagaio quando mais uma vez enfatizou o ICMS-Ecológico e outros projetos desenvolvidos pela pasta no sentido de fortalecer parcerias do Estado com os municípios na promoção do desenvolvimento sustentável.
O prefeito de Ananás, Valdemar Nepomoceno, agradeceu a disponibilidade dos gestores em participar do seminário e logo na abertura destacou que “o meio ambiente é a nossa casa, e o que fazemos na nossa casa reflete diretamente em nós”.
O seminário contou com a participação dos técnicos da Semarh que ministraram duas palestras apresentando os serviços disponíveis e executados pelo órgão. No primeiro momento, a técnica da Diretoria de Inteligência Ambiental, Clima e Florestas, Fernanda Maria Silva, explanou sobre as boas práticas de gestão para incrementar os resultados do ICMS-Ecológico.
Também presente no evento, o presidente do Naturatins, Renato Jayme, em sua fala, destacou a atuação do órgão na promoção do desenvolvimento sustentável do Estado e as principais competências da instituição na execução da política ambiental, no monitoramento e controle ambiental e na fiscalização do cumprimento da legislação. "Nosso desafio é dar mais celeridade aos processos que promovam o desenvolvimento econômico e sustentável, alinhado à nossa visão de ser reconhecido pela sociedade como órgão de excelência na gestão ambiental e conservação da biodiversidade", pontuou o presidente.
Ainda durante a sua palestra na abertura do evento, Renato Jayme apresentou dados da atuação do Naturatins na fiscalização como da Operação Piracema 2021/2022 que recolheu mais de 66 mil metros de redes de lagos e rios no período em que é proibido a pesca.
Além dos gestores estaduais, o seminário contou com a participação dos Parlamentares Fabion Gomes, Luana Ribeiro, do presidente da Câmara de Vereadores daquele município, Ronaldão Guerreiro e do secretário municipal do Meio Ambiente, Moisés Coelho Gusmão.
