A direção geral do Hospital Regional de Paraíso (HRP) finalizou a implantação do Cartório de Registro Civil dentro da Unidade, com o objetivo de facilitar e assegurar o direito à cidadania a todas as crianças que nascem no hospital.
O serviço irá beneficiar a população da Região de Saúde Cantão, que inclui 15 municípios. A oficial do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Paraíso do Tocantins, Emília Acácio Luz, ressalta ser de grande relevância a parceria. “Vejo essa implantação como sendo de grande importância para os nascidos, pais e para o próprio Cartório, pois além de evitar os sub-registros, faz com que o assentamento cumpra o prazo previsto em lei".
Segundo a diretora geral do hospital, Leiliane Alves, a implantação deste serviço facilita a efetivação deste direito. “Somos referência para 15 municípios, o que equivale a mais de 122 mil pessoas, a partir desta implantação todas as crianças que nascerem aqui já sairão com o documento de registro civil efetivado”, comemora.
O serviço
A certidão de nascimento é gratuita e entregue no ato do registro. Essa parceria facilita a vida dos pais, que não precisam se deslocar até o cartório para fazer o documento; e proporciona cidadania imediata ao recém-nascido, que recebe alta hospitalar com o registro de nascimento e sua respectiva certidão já realizados.
Para que seja possível o registro dessa forma, a comunicação de dados entre a unidade hospitalar e o Cartório de Registro Civil é feita totalmente online e com certificação digital.
Para realizar o registro de nascimento na maternidade, é preciso apresentar a Declaração de Nascido Vivo (DNV) emitida pelo médico responsável pelo parto, a certidão de casamento dos pais (se forem casados) ou a certidão de nascimento de cada um deles (se forem solteiros). O ato é gratuito e concluído na mesma hora.
Apenas com a certidão é possível obter os demais documentos civis e o acesso a benefícios governamentais. Sem o registro civil, a pessoa fica impedida, por exemplo, de receber as primeiras vacinas e matricular-se em escolas.
O registro é gratuito para todas as idades, inclusive para os adultos que ainda não possuem o documento.
Doação
A Unidade também foi contemplada com a doação de um computador para a implantação do Cartório de Registro Civil, realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Paraíso do Tocantins.
O Hospital Regional de Paraíso registra mensalmente mais de 90 partos por mês e ainda atende as especialidades de pediatria, ortopedia, clínica geral, ginecologia, otorrinolaringologia, urologia, psiquiatria e clínica cirúrgica.
