O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e instituições parceiras apresentaram em reunião coletiva nesta quarta-feira, 9, o balanço da Operação Piracema 2021/2022 no Tocantins. A fiscalização integrada no Estado registrou a soma de 66.740 metros de redes recolhidas, 564 kg de pescados apreendidos, além de outros apetrechos de pesca, arma de fogo e animais abatidos. Os autos de infração somam mais de R$ 95 mil em multas durante o período de defeso da pesca de 1º de novembro de 2021 a 28 de fevereiro de 2022. 

Após a apresentação, na área externa do Instituto, os representantes das instituições parceiras acompanharam o processo de inutilização dos materiais apreendidos como varas, molinetes e demais apetrechos de pesca e caça. As redes apreendidas foram encaminhadas para o processo de reciclagem da Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis da Região Centro Norte de Palmas (Ascampa), onde serão transformadas em itens como sacolas e vassouras.

“A soma desses resultados é fruto do trabalho conjunto com órgãos parceiros, do fortalecimento do trabalho de sensibilização e o apoio da divulgação da informação. Consideramos o balanço positivo tendo em vista que nesta temporada as operações foram intensificadas e simultâneas em todo o Estado”, avalia Renato Jayme, presidente do Naturatins.  “Neste momento, estamos com estudos da legislação em andamento para a publicação da atualização de portarias, que vão observar os requisitos de conservação ambiental, a necessidade de quem vive da pesca, além da modernização da licença de pesca digital que na abordagem vai facilitar a conferência e apresentação do documento para o pescador”, concluiu o presidente.

Major Eliandro Gualberto, diretor de Proteção e Qualidade Ambiental do Naturatins apresentou os resultados e destacou a importância das operações conjuntas e adiantou que haverá alteração nas portarias que serão publicadas e pontuou propostas que serão avaliadas. 

“Apresentamos resultados expressivos com a adoção de operações de fiscalização integrada, simultâneas e intensificadas durante a Piracema. Em breve teremos a atualização de portarias, como a da cota zero, que vai continuar, mas com algumas flexibilizações; e a modernização da licença de pesca para o formato digital. Foi apresentada uma proposta de direcionamento de equipes de fiscalização para rotas de pesca. A Piracema acabou, mas nossa atuação é contínua”, destacou.

Balanço

O relatório apresentado pela Diretoria de Proteção e Qualidade Ambiental (DPQA) e a Gerência de Fiscalização Ambiental (GFISC) do Naturatins aponta ainda que foram realizadas 71 ações de fiscalização em todas as regiões do Tocantins, com abordagem de 2.556 pessoas, 432 veículos e 88 embarcações. Entre os itens recolhidos registra 48.790 metros de rede, 17 tarrafas, quatro varas de pesca, 12 carretilhas, 140 iscas artificiais, 33 espinheis/boias, 406 kg de pescado, três embarcações, nove animais abatidos e cinco animais vivos, 32 pássaros, sete armas de fogo e 96 munições de calibres diversos. Foram lavrados dez autos de infração que somam R$ 86 mil, além de oito Termos de apreensão e seis Termos de recolhimento. 

Órgãos parceiros

Na coletiva, os órgãos parceiros destacaram alguns dos seus resultados. O Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) recolheu 17.950 metros de redes; 158 kg de pescados; 225 embarcações vistoriadas e quatro autos de infração foram lavrados no valor de R$ 8.570,00. Também neste período, a Marinha do Brasil abordou 905 embarcações.

Fiscalização

Na fiscalização integrada, o Naturatins conta com o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Batalhão da Polícia Militar Rodoviário e Divisas (BPMRED), Marinha do Brasil (Capitania Fluvial Araguaia-Tocantins), Instituto Brasileiros de Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Ministério Público Estadual (MPE), Delegacia Especializada de Repressão  à Crimes Contra o Meio Ambiente  e Conflitos Agrários (Demag), Fundação Municipal do Meio Ambiente de Palmas, Guarda Metropolitana Ambiental de Palmas,  Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins (Adapec) e  Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). 

Licença de Pesca

O Naturatins disponibiliza a emissão da Licença de Pesca Amadora (LPA) através do portal do Sigam, no site do Instituto. Contudo, é necessário desativar o bloqueador de pop-up e no caso de recuperação de senha, conferir a caixa de spam do e-mail cadastrado. Em caso de dúvidas, o interessado pode entrar em contato no WhatsApp Sigam (63) 9958-8829 ou em qualquer unidade do órgão.

Para facilitar a emissão da Licença de Pesca Amadora, o Naturatins disponibiliza um vídeo de orientação, basta clicar em Tutorial para emissão da Licença de Pesca e um passo a passo no site basta clicar em Passo a Passo para emissão da Licença de Pesca Amadora.

Denúncia

Para registrar denúncia de crime ambiental, o Naturatins disponibiliza o canal de denúncias Linha Verde através do telefone 0800 63 11 55 ou via mensagem de texto no Linha Verde Zap (63) 99106-7787. As informações são sigilosas e em nenhuma hipótese o nome do denunciante será divulgado.