O vereador Daniel Nascimento (Republicanos), participou na tarde de dessa quarta-feira, 16, de reunião na Secretaria de Assuntos Fundiários de Palmas/TO, promovida pela Comissão de Políticas Públicas, a qual ele é membro.
Na ocasião, os vereadores que fazem parte da comissão, discutiram com o secretário de Assuntos Fundiários, Fábio Chaves, questões de natureza jurídica, urbanística, ambiental e social objetivando a regulamentação de ocupações clandestinas, pautando medidas que requerem agilidade na regulamentação de terrenos nos setores da capital.
Em decorrência das solicitações o secretário pontuou algumas dificuldades encontradas pela pasta, no quesito da identificação e da documentação dos moradores, discutindo meios para que as informações necessárias cheguem a todos. Chaves também apresentou os projetos da Prefeitura de Palmas que visam regularizar imediatamente as regiões do Lago Norte e Setor Universitário, tendo como sucessor o Setor Irmã Dulce e região.
“Vamos a todas as instâncias para identificar formas de combater problemas enfrentados pelos palmenses. Ainda mais se tratando de um tema tão abrangente como a regularização fundiária na capital, que afeta integralmente a nossa cidade. As igrejas também estão dentro dessas áreas para receber a titularidade, mas todas as instituições que precisam regularizar podem abrir o processo junto a secretaria, independente do cronograma”, destacou Daniel Nascimento.
