A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu carga de madeira ilegal transportada sem documentação válida. O fato foi registrado na tarde de quarta-feira, 9, no km 70 da BR 230, no município de Luzinópolis-TO.
Na oportunidade, a equipe da PRF em procedimento de fiscalização de rotina, deu ordem de parada a caminhão que trafegava pela rodovia carregado de madeira nativa serrada, de diversas espécies. Foram solicitados os documentos necessários para o seu transporte, sendo apresentado NF e guia florestal, aparentemente condizentes com a carga transportada.
Contudo, a inspeção minuciosa da carga revelou algumas incongruências: ambos os documentos informam tratar-se de 36.866 m³ de madeira serrada, porém, após a medição volumétrica realizada na carga, chegou-se a 45.752 m³.
Além do volume, foi verificado que parte da madeira transportada apresentava características divergentes da espécie declarada na Guia Florestal.
Conforme a instrução Normativa n° 21/2014 do IBAMA, devido as divergências entre as informações fiscais e ambientais declaradas nas documentações apresentadas, as mesmas foram consideradas inválidas. Constatou-se, a princípio, a ocorrência de Transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida.
Toda a madeira e veículos foram apreendidos e colocados à disposição dos órgãos competentes, sendo eles, Polícia Ambiental de Araguaína e Juizado Especial Criminal, para adoção das medidas administrativas previstas em lei. (PRF/TO)
