A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) abre nesta quarta-feira, 12, um canal de recebimento de denúncias sobre violações de direitos humanos contra lideranças indígenas criminalizadas. A iniciativa é realizada pelo Observatório de Justiça Criminal e Povos Indígenas, da Apib, e possui o objetivo de desenvolver estratégias eficientes de responder, denunciar, prevenir e sistematizar dados sobre a criminalização de indígenas.
A proposta surge devido ao agravamento das violências contra os povos indígenas, no Brasil. De acordo com as diretrizes propostas pelo observatório, a criminalização de lideranças é entendida como um processo amplo que pode ocorrer dentro e fora do Sistema de Justiça e incluem diferentes formas de crimes, como discursos de ódio, ações racistas, violações cometidas dentro de processos penais e inquéritos policiais, por exemplo.
“A lei penal é muitas vezes usada como forma de deslegitimar ou perseguir lideranças indígenas e seus aliados. Além disso, as violações dos direitos fundamentais dentro dos processos judiciais são sistemáticas quando o réu ou a ré é um indígena. Por isso, é importante mapear, compreender e responder estrategicamente a esses processos”, destaca trecho do chamado para denúncias.
Com este canal o Observatório busca reunir informações sobre casos de criminalização de forma a fortalecer a luta dos povos originários por seus direitos e contribuir para o enfrentamento de ilegalidades e abusos de poder de agentes públicos contra indígenas.
Segundo o chamado feito pela Apib, qualquer pessoa pode comunicar ao Observatório um caso de criminalização por meio do canal, na página apiboficial.org/observatorio/. A organização destaca que o sigilo das informações será garantido.
“Num primeiro momento, nossa equipe irá receber e sistematizar dados sobre pessoas, lideranças e organizações indígenas criminalizadas. Em seguida, buscaremos viabilizar o acompanhamento judicial ou extrajudicial de indígenas criminalizados”, enfatiza o comunicado sobre as denúncias.
