Foram aprovadas, por meio da Resolução CME-Palmas N° 20, de 1º de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Município na sexta-feira, 17, os Calendários Escolares para o ano letivo de 2022 a serem observados pelas unidades educacionais da rede municipal de ensino da Capital. No próximo ano os estudantes das 78 unidades educacionais da rede retornam às salas de aula no dia 31 de janeiro.
A programação respeita o mínimo de 200 dias letivos exigido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que define e regulariza a organização da educação brasileira com base nos princípios presentes na Constituição Federal.
Calendários 2022
A rede municipal de ensino de Palmas trabalha com dois calendários escolares: um contempla as escolas urbanas com atividades em sala de aula de segunda a sexta-feira, e o outro atende às escolas do campo, onde as sextas-feiras são dedicadas ao Tempo em Comunidade (TC). O TC é realizado fora da sala de aula nas comunidades de origem dos educandos que estudam em escolas do meio rural.
É assegurado aos docentes de cada unidade educacional, 30 (trinta) dias ininterruptos de férias, no mês de julho, e recesso escolar, nos termos legais.
Os documentos estabelecem também outras datas importantes para as unidades educacionais. De acordo com a programação, o encerramento do período de aulas regulares do 1º semestre está marcado para 30 de junho e o início do 2º semestre definido para 04 de agosto. Já o término do ano letivo será no dia 22 dezembro.
