A operação Piracema dos Polos de fiscalização do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA), Batalhão da Polícia Militar Rodoviária e Divisas (BPMRED) e demais órgãos parceiros inicia nesta quarta-feira, 8, mais uma manobra de fiscalização conjunta para reprimir a captura e comercialização de produtos provenientes da pesca predatória, com atuação simultaneamente, em todas as regiões do Estado.
De acordo com o levantamento da Gerência de Fiscalização do Naturatins, a operação Piracema realizada no último fim de semana, de 3 a 5 de dezembro, nos Polos de Palmas, Gurupi e Araguaína, por vias aquáticas, patrulhamentos terrestres, fiscalização em feiras e pontos de vendas de pescados, resultaram em apreensões de pescados e apetrechos de pesca predatória.
Cândido José dos Santos Neto, gerente de Fiscalização Ambiental do Instituto esclarece que a visita ao comércio teve o objetivo de verificar o cumprimento da Portaria/Naturatins nº 171/2021, no que diz respeito à Declaração de Estoque, captura e comercialização de produtos provenientes da pesca predatória.
Eliandro Gualberto, diretor de Proteção e Qualidade Ambiental do Naturatins afirma que além da conscientização sobre a importância do período de defeso da Piracema e as regras vigentes no Tocantins, a operação de fiscalização tem como foco principal a repressão da pesca predatória e permanecerá intensificada.
“Adotamos a estratégia simultânea de fiscalização conjunta na operação Piracema, para abranger todas as regiões do Tocantins, em parcerias com diversos órgãos, entre eles, o BPMA e o BPMRED, onde em média estão empregados mais de 35 homens e mulheres, distribuídos em equipes. Precisamos combater a prática da pesca predatória, para garantir a renovação dos estoques pesqueiros do nosso Estado. E esse formato estratégico será mantido durante todo o período da Piracema no Tocantins”, assegura o diretor.
Saldo da Operação
Conforme o levantamento da operação Piracema realizada no último fim de semana, o Polo de Palmas concentrou a fiscalização no lago da usina hidrelétrica, com buscas em pontos estratégicos, além da visita a acampamentos para conscientização sobre a importância do período de defeso. Nesse percurso, foram apreendidos cerca de 630 metros de redes de malhas diversas.
No Polo de Araguaína a fiscalização percorreu feiras das cidades de Aguiarnópolis, Palmeiras do Tocantins, Nazaré, Santa Terezinha, Tocantinópolis e São Miguel do Tocantins. O resultado foi a apreensão de 10 kg de pescado, que estavam sendo comercializados, sem a devida licença.
E no Polo de Gurupi foram realizados patrulhamentos e blitz em rodovias dos municípios de Gurupi, Peixe, Dueré, Formoso e estradas vicinais no município de São Salvador, onde foram realizadas abordagens de conscientização, sem registro de apreensão.
A cada edição, o retorno aos pontos de comercialização e trechos de pesca já visitados ou adoção de novas rotas é definido conforme demanda local, para verificação do cumprimento da Portaria que fixa o período de defeso e as regras da Piracema 2021/2022 no Tocantins.
Regras
A prática da pesca amadora esportiva na modalidade “pesque e solte” com a utilização de anzol sem fisga, exige o porte da carteira de pesca amadora, emitida pelo Naturatins.
Os estoques de peixes in natura, congelados ou não, mantidos nos frigoríficos, peixarias, entrepostos e demais postos de venda devem constar na Declaração de Estoque de Pescado (DPE). E esse documento deve permanecer disponível no local do armazenamento do pescado, juntamente com a documentação de comprovação de procedência.
Para consultar todas as regras do período de defeso da Piracema 2021/2022 no Tocantins, clique em Portaria/Naturatins nº 171, de 01 de novembro de 2021.
Denúncia
O Naturatins disponibiliza o canal Linha Verde, para denúncia de crime ambiental no Tocantins, através de chamada telefônica; por mensagem de texto ao Linha Verde Zap ; e via internet com registro no Portal de Serviços do site do Instituto, através do Sigam, no Linha Verde – Denúncia.
