Entidades da sociedade civil que atuam na promoção dos direitos da mulher e que buscam combater a discriminação e a violência contra esse grupo são convidadas a participar do processo eleitoral para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Palmas (COMDIM) no biênio 2022-2024. As inscrições podem ser feitas de 17 de janeiro seguem até 27 de janeiro de 2022.
O resultado final das entidades escolhidas será divulgado no dia 17 de fevereiro de 2022 e a posse deverá acontecer no dia 25 do mesmo mês.
No total, serão 10 vagas a serem preenchidas entre as entidades da sociedade civil que atuam na promoção dos direitos da mulher, compostas por cinco representantes titulares e cinco suplentes.
Documentação
As inscrições funcionarão de forma presencial no escritório da Superintendência de Políticas e Controle Social, situada na Secretaria do Desenvolvimento Social, na Quadra ACNO 11 (103 Norte) Rua do Pedestre NO-09 LT 09. Deverão ser protocolados os seguintes documentos:
- Cópia e original do Registro Geral - RG e CPF do Representante legal da entidade;
- Cópia e original do Estatuto Social;
- Cópia e original da Ata da Eleição da última Diretoria;
- Declaração original do representante legal firmando a autenticidade do teor e forma dos documentos apresentados na alínea ‘a’, sob pena de responsabilidade criminal por falsidade ideológica ou documental;
- Termo original indicando o representante da entidade no processo de eleição, assinado pelo presidente, acompanhado de cópia e original da cédula de identidade do representante.
Confira o edital para mais detalhes sobre o processo eleitoral e inscrição.
