O número de pessoas ocupadas no Governo do Tocantins, em 2020, aumentou 12,8% frente ao ano anterior (mais 5.568). Em 2019, os trabalhadores estaduais totalizavam 43.447 e no ano passado 49.015. Deste total, 90% (44.119) estavam vinculadas à administração direta e 10% (4.896) à administração indireta. Na comparação nacional, Tocantins apresentou o maior percentual de servidores sem vínculo permanente, na administração direta. Estes dados são da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic).

Os servidores estatutários (efetivos) continuam predominando no governo do Tocantins e sua participação aumentou 7,8%. Na administração direta, eles eram 24.692 em 2019 e, em 2020, 26.616. O pessoal sem vínculo permanente também cresceu (33,6%) de 13.056 para 17.444. Os números dos regidos pela CLT eram inexpressivos e se mantiveram em apenas 3. Os somente comissionados eram 1.057 e caiu para 56, no ano passado (-94,7%).

Na administração indireta, os servidores efetivos também se sobressaíam e aumentaram 9,3%: de 2.806 em 2019 para 3.067, em 2020. Os celetistas cresceram de 298 para 312 (4,7%) e os sem vínculo permanente passaram de 1.195 para 1.605, no ano passado, acréscimo de 34,3%. Os somente comissionados eram 341 e caíram expressivamente para apenas 12 (-96,5%).

No ranking nacional, Tocantins apresentou o maior percentual de pessoal ocupado sem vínculo permanente na administração direta e o terceiro maior percentual, na administração indireta. Com relação aos somente comissionados, o estado registrou as menores proporções nos dois sistemas de gestão.

Comparações entre UFs

Em todo o país, o número de pessoas ocupadas nas administrações direta e indireta estaduais e distrital era de 2.891.337. Foram 92.266 pessoas a menos, em relação a 2019, o que representa uma queda de 3,1%. Do total de 2020, 85,7% (2.478.010) estavam vinculados à administração direta e 14,3% (413.327), à administração indireta.

Com relação ao pessoal ocupado na administração direta a Estadic mostra que os estatutários eram maioria em todos os entes, com as maiores proporções em Minas Gerais (96,6%), Rio de Janeiro (94,6%), Rio Grande do Norte (91,5%) e Maranhão (90,2%), enquanto as menores, na Paraíba (55,9%) e no Espírito Santo (53,3%). Tocantins (39,5%), Espírito Santo (39,2%), Paraíba (38,1%), Santa Catarina (34,9%), Mato Grosso (31,6%) e Mato Grosso do Sul (30,9%) apresentavam as maiores proporções de pessoal sem vínculo permanente, enquanto Rio Grande do Norte (1,8%), Rio de Janeiro (1,7%) e Maranhão (0,3%), as menores.

A maior proporção de celetistas ocorreu no Estado de Roraima (15,2%); nas demais Unidades da Federação, os valores variavam de, no máximo, 1,6% a menos que 0,1%. Com relação aos somente comissionados, as maiores proporções estavam nos Estados de Roraima (15,9%), Maranhão (9,4%) e Rondônia (7,1%), ao passo que as menores, em São Paulo (0,8%), Minas Gerais (0,8%), Rio Grande do Norte (1,6%), Santa Catarina (0,7%) e Tocantins (0,1%).

Na administração indireta, os estatutários não eram maioria em todos esses entes, sendo as maiores proporções registradas nos Estados de Alagoas (85,1%), Amazonas (80,0%), Paraná (79,2%) e Mato Grosso do Sul (76,4%). As menores proporções, por sua vez, foram observadas nos Estados de São Paulo (13,3%) e Roraima (13,2%). Com as maiores proporções de pessoal sem vínculo permanente, estavam os Estados de Santa Catarina (41,4%), Minas Gerais (33,0%) e Tocantins (32,8%), e, com as menores, Maranhão (1,4%) e Amazonas (1,0%).

O Estado de São Paulo foi o que apresentou a maior proporção de celetistas (78,3%). Com relação aos somente comissionados, as maiores proporções estavam nos Estados de Roraima (68,9%), Maranhão (27,6%) e Goiás (20,9%), enquanto as menores, em São Paulo (2,2%), Santa Caarina (1,2%) e Tocantins (0,2%).

Sobre a Estadic

A Estadic traz informações sobre a estrutura, a dinâmica e o funcionamento das instituições públicas estaduais. Os temas investigados foram: Recursos Humanos, Habitação, Transporte, Agropecuária e Meio Ambiente.

Munic 2020: no Tocantins, 3,7% das prefeituras não adotaram medidas de isolamento social na pandemia

Em 2020, das prefeituras tocantinenses que responderam à Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 96,2% (ou 104) adotaram alguma medida de isolamento social por causa da pandemia de Covid-19 e 3,7% (4) não o fizeram. Em 73,1% delas (79) foram instaladas barreiras sanitárias.

A Munic foi divulgada nessa quarta-feira, 10, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e trouxe dados relativos à gestão e à estrutura dos municípios. Nesta edição, a pesquisa também investigou se, a partir de 16 de março do ano passado, foram adotadas medidas de combate ao coronavírus e de que forma.

Conforme os dados da pesquisa, em 88,4% dos municípios que adotaram alguma medida de isolamento social foram editados decretos e, em 11,5%, foram realizadas apenas campanhas publicitárias. Entre os municípios que adotaram o isolamento social, 33,6% utilizaram algum sistema de monitoramento para avaliar a eficácia da medida.

Em 73,1% dos municípios, foram instaladas barreiras sanitárias em suas vias de acesso. A obrigatoriedade de máscaras foi adotada por 61,1% dos municípios, 57,4% deles realizaram ações de desinfecção de bairros e locais públicos e 78,7%, fizeram a testagem da população para a Covid-19.

Além disso, 97,2% das prefeituras realizaram pelo menos uma das ações investigadas para a população em vulnerabilidade social. As mais citadas foram a distribuição de máscaras (78%), de cestas básicas ou crédito alimentar (68,5%), bem como a distribuição de kits de higiene contendo álcool em gel, papel higiênico, sabonete, creme dental e escovas de dentes (66,6%).

Em 99,0% (107) dos municípios que responderam o IBGE, houve casos de Covid-19 confirmados clinicamente ou laboratorialmente. E 95,3% (102) relataram casos com necessidade de internação. Apenas 1 município informou não ter caso confirmado, na época da coleta da pesquisa.

Em 51,4% dos municípios com casos confirmados houve a instalação de tendas de triagem para o ombate ao vírus. Em 44,1% dos municípios onde houve internações por Covid, o número de oentes ultrapassou a capacidade de leitos e UTIs. Em 33,3% dos municípios com internações houve ampliação do número de leitos e 8,8% instalaram hospitais de campanha. Em 97% foi preciso encaminhar pacientes para outras cidades e em 43,1% foi necessário manter pessoas por mais de 24 horas em unidades sem internação.

Recursos Humanos

Em 2020, as prefeituras do Tocantins ocuparam 57.961 pessoas. Conforme a pesquisa, 57.232 servidores eram da administração direta e 729 da administração indireta. Em 2019, os servidores municipais totalizavam 71.232, subdivididos em 70.300 e 932, respectivamente.

A Munic mostra que 58% (33.234) dos servidores municipais da administração direta eram estatutários. Os ocupados sem vínculo permanente eram 30,6% (17.522). Já o percentual dos somente comissionados ficou em 9,5% (5.434); o de estagiários 0,6% (330); e o de celetistas 1,2% (712).

Na administração indireta, os estatutários estavam também em maior proporção, chegando a 34,3%. Já os celetistas representavam 2,05% do total. A participação dos sem vínculo permanente era de 45,5%; dos somente comissionados, 12,9%; e dos estagiários, 5,2%.

Sobre a Munic

A pesquisa traz informações sobre a estrutura, a dinâmica e o funcionamento das instituições públicas municipais. Em 2020, além dos temas Recursos Humanos, Habitação, Transporte, Agropecuária, Meio Ambiente e Gestão de Riscos e Desastres, a Munic traz um bloco sobre a pandemia de Covid-19, disponibilizando informações sobre os municípios afetados pelo coronavírus e as ações realizadas pelas administrações municipais para minimizar os impactos da doença.