Já estão publicadas na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) dessa segunda-feira, 8, as novas datas para a realização das audiências públicas que visam a concessão dos serviços de apoio à visitação do Parque Estadual do Jalapão. As audiências públicas na modalidade presencial ocorrem no dia 30 de novembro, em Mateiros, e no dia 1º de dezembro, em Palmas.
A audiência pública é o momento em que os interessados poderão participar pessoalmente do processo, fazendo apontamentos e dando sugestões de melhorias para o projeto de concessão. O secretário de Estado de Parcerias e Investimentos do Tocantins, José Humberto Pereira Muniz Filho, ressaltou que o desejo da Gestão é que toda a população tocantinense tenha conhecimento do projeto.
"Não cometeremos a irresponsabilidade social de tocar qualquer processo de concessão sem a participação social. Nós queremos que toda a população do Tocantins conheça este projeto, que tem o fim exclusivo de infraestrutura social e não de arrecadação. A base do governo Wanderlei é o diálogo e esta será uma premissa de governança de todo nosso projeto”, explicou o secretário José Humberto.
As regras e regimento para participação, inscrição, locais, horários e demais orientações serão disponibilizadas a partir do dia 12 de novembro de 2021 no site https://parcerias.to.gov.br.
Consulta pública
A etapa de consulta pública, que ocorre de forma on-line, estará disponível para contribuições até o dia 11 de dezembro e é destinada a colher sugestões da sociedade e auxiliar o poder público no projeto de concessão. Os interessados deverão realizar contribuições mediante o preenchimento do formulário disponível no link https://www.to.gov.br/parcerias/dialogo-publico/4unwgbcqbwlo.
As minutas de edital de licitação, contrato de concessão e demais anexos também ficarão disponíveis, durante o período mencionado, no endereço https://parcerias.to.gov.br.
