O promotor de Justiça, Thiago Ribeiro Franco Vilela, que atua na área de defesa da saúde em Palmas/TO, recebeu o secretário estadual da Saúde, Afonso Piva de Santana, nessa quinta-feira, 4, quando foi discutida irregularidade no fornecimento de refeições para o Hospital e Maternidade Dona Regina.
Em vistoria realizada pela 19ª Promotoria de Justiça da Capital, foi verificado que a empresa prestadora do serviço não está cumprindo os termos contratuais, no que se refere à proteína que deve compor o cardápio de refeições. A carne bovina vem sendo incluída apenas esporadicamente, enquanto o cardápio usual contém somente frango para os pacientes e carne suína para os acompanhantes e servidores da unidade hospitalar. A irregularidade foi reconhecida pelo nutricionista que atua como fiscal do contrato. Na reunião, o secretário comprometeu-se em notificar a empresa e enviar cópia à 19ª Promotoria de Justiça.
Outros assuntos
O membro do Ministério Público e o secretário da Saúde discutiram outros assuntos, em especial sobre a possibilidade de verificação da produtividade dos profissionais médicos que integram os hospitais da rede pública e sobre os custos dos procedimentos médicos para o sistema estadual de saúde. Acerca dos dois assuntos, a 19ª Promotoria de Justiça da Capital requisitará informações formalmente à Secretaria Estadual da Saúde.
Também participaram das audiências, por parte da Secretaria Estadual da Saúde, a superintendente de Unidades Hospitalares Próprias, Elaine Negre Sanches; o diretor de Conformidade e Governança Hospitalar, Andreis Vicente da Costa; e o diretor de Contencioso da SES, Matheus Nogueira Lima.
