A utilização da máscara como item obrigatório para a prevenção da Covid-19 não é mais obrigatória em apenas 1%, ou seja, em 17 Municípios, segundo pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a situação da pandemia no Brasil. A pesquisa desta semana ouviu 1.703 prefeituras de 25 a 28 de outubro de 2021.

Ainda segundo a 30ª edição do levantamento semanal, cerca de 60% (1.019) dos gestores municipais pretendem manter a obrigatoriedade do uso do item de proteção mesmo com o avanço da vacinação e que toda a população esteja imunizada. Outros 36% (613) afirmaram que ainda não se decidiram sobre o tema e apenas 2,5% (43) disseram que pretendem retirar a obrigatoriedade do item no cenário em que todos estejam vacinados. A grande maioria dos Municípios - ou 98,1% (1.670) - afirma manter os avisos e comunicados sobre a necessidade e importância da utilização da máscara de proteção.

A obrigatoriedade da vacinação para frequentar espaços coletivos é realidade em 14,2% (242) dos Entes municipais que responderam à pesquisa, enquanto em 83% (1.413) dos Municípios participantes não há regramento em relação à imunização contra a doença. As medidas de restrição de circulação por conta do coronavírus ainda é uma prática em 55% (936) das administrações municipais; outros 38,7% (659) dos gestores locais já não mantêm mais as medidas de restrição.

Imunização

Segundo a pesquisa, 57% (970) dos Municípios responderam que já vacinaram mais de 50% da população (com mais de 18 anos) com a segunda dose ou a dose única. Outros 30,2% (515) já completaram a imunização entre 70 e 90% da população e 3,5% (60) já ultrapassaram os 90% da população acima de 18 anos vacinada contra a Covid-19. Mais de 95% (1.624) dos Municípios estão vacinando ou já vacinaram adolescentes, sem comorbidades.

Quanto à falta de imunizante para a aplicação da primeira ou segunda dose, a CNM questionou a situação nesta semana nas prefeituras. Em 23,1% (394) faltaram vacinas e em 70,2% (1.196) não. Nas localidades que registraram a falta do imunizante, 54,1% (213) não puderam vacinar com a primeira dose e 60,9% (240) ficaram sem vacina para a segunda dose. Em 90,1% dos casos a Pfizer é a vacina que tem faltado para a primeira dose, enquanto na segunda dose, em 89,6% dos casos, a falta é do imunizante da Fiocruz/Astrazeneca.

Mais de 96% (1.642) das prefeituras já iniciaram a vacinação da dose de reforço na população acima dos 60 anos de idade. A pesquisa questionou ainda se as deliberações da Comissão Intergestora Bipartite (CIB) têm considerado as necessidades de vacina do Municípios: 70,5% (1.201) dos Municípios responderam que as vacinas têm chegado em quantidade adequada, mas 22,8% (388) responderam que o número de vacinas não têm sido suficiente.

Novos casos e óbitos

Os números de casos e mortes também foram questionados. De acordo com a pesquisa, em 29% (494) dos Municípios não ocorreram novos casos da doença nesta semana; em 28,9% (492) o número de casos se manteve estável; em 22,9% (390) diminuiu; e em 17,6% (299) houve aumento de novas ocorrências da Covid-19. As mortes não foram registradas em 75,7% (1.290) dos Municípios; em 10,2% (174) o número de óbitos é estável; em 7,9% (134) diminuiu; e em 4,3% (73) esse número teve aumento.

As internações pela doença também mantêm ritmo de queda: 61,7% (1.051) não tiveram registro de hospitalizações; em 14,5% (242) diminuiu o número de pessoas que precisaram ser internadas; se manteve estável em outros 14,2% (241); e em 7,6% (129) as internações aumentaram.

Distribuição de absorventes

Nesta semana, a pesquisa questionou se, em função da pandemia, o Município editou alguma normativa para a distribuição de absorventes para a população em situação de vulnerabilidade. Em 6,5% (110) essa distribuição tem ocorrido e em 84,3% (1.435) não. A CNM buscou ainda saber qual a secretaria municipal ficou responsável por essa atividade e em 48% dos Municípios é a de Assistência Social; em 35,5% é a secretaria de Saúde; e em 26,4% a distribuição fica a cargo da Secretaria de Educação.

Retorno às aulas presenciais

A pesquisa levantou que em 38,8% (661) dos Municípios os profissionais da área de educação estão com o esquema vacinal completo (D1 e D2 ou dose única). Outros 42,1% (717) já vacinaram mais de 80% desse público. Sobre o retorno das atividades escolares presenciais, a CNM questionou a adesão dos estudantes e identificou que em 41,2% (701) das administrações esse retorno foi adotado por mais de 80% dos alunos. Em 7,8% (132) das cidades as atividades escolares presenciais ainda não foram retomadas.

Mais de 68% (1.159) dos Municípios afirmaram ainda que têm realizado busca ativa para garantir que as crianças e adolescentes voltem para as atividades presenciais nas escolas.