A Emergent, entidade americana sem fins lucrativos que coordena administrativamente a Coalização Reduzindo Emissões pela Aceleração do Financiamento Florestal (LEAF) confirmou, nessa segunda-feira, 4, por meio de reunião virtual, que o Tocantins está apto a participar da Coalização para receber apoio financeiro pela redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE).

A confirmação foi dada pela diretora administrativa de Controle de Fundos da Emergent, Juliana Santigado e pela Analista, Fernanda Ferreira, à secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Miyuki Hyashida e, à diretora de Instrumento e Gestão Ambiental, Marli Santos. O anúncio oficial do aceite da proposta do Tocantins à Coalização Leaf foi dado, por meio de Carta Oficial, ao gabinete do governador Mauro Carlesse na última sexta-feira, 1º.

O Tocantins teve sua proposta selecionada com base em sua capacidade para atender aos requisitos do ART-TREES - programa autônomo e independente que desenvolve e administra procedimentos padronizados para creditar reduções e remoções de emissões de grandes programas nacionais ou subnacionais de REDD + (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal).

Na ocasião, a gestora da pasta destacou a “disposição política do Tocantins para desenvolver ou manter políticas que contribuam para a redução do desmatamento ilegal e das queimadas”. Neste sentido, o Estado possui um Plano de Prevenção e Combate aos Desmatamentos e Incêndios Florestais (PPCDIF 2021-2025), aprovado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), em julho de 2021. A meta do PPCDIF é reduzir 100% do desmatamento ilegal até 2025. 

Em 2019, o Estado elaborou uma Carta de Intenções reafirmando o compromisso já assumido e uma estratégia de desenvolvimento de baixa emissões de 2020 a 2040, denominada Tocantins Competitivo e Sustentável que está em processo de pactuação com os diversos setores para o estabelecimento de metas e indicadores de resultados.

Além disso, o Plano Estadual de Agricultura de Baixo Carbono (Plano ABC/Tocantins) completou 10 anos em 2020 com o objetivo de incentivar os produtores rurais para a adoção de práticas agrícolas sustentáveis capazes de promover a segurança alimentar e, ao mesmo tempo, preservar o meio ambiente com a devida redução das emissões de gases do efeito estufa. “São ações que credencia e demonstram o comprometimento do governador Mauro Carlesse com o meio ambiente”, destacou a secretária.

Leaf

O Leaf é uma coalizão global voluntária que reúne empresas e governos para fornecer financiamento para a conservação de florestas tropicais e subtropicais de acordo com a escala do desafio da mudança climática. O grupo inicial de participantes inclui os governos da Noruega, Reino Unido e Estados Unidos e um grupo de empresas internacionais líderes, incluindo Amazon, Airbnb, Bayer, BCG, GSK, McKinsey, Nestlé, Salesforce e Unilever.

A Chamada de Propostas inicial ocorreu em 22 de abril de 2021. Além do Tocantins, a Coalizão recebeu mais de 30 propostas de jurisdições que juntas abrangem mais de meio bilhão de hectares de floresta, o que equivale a uma área maior do que a União Européia .As propostas foram recebidas de jurisdições em quatro continentes que representam as três grandes regiões de florestas tropicais do mundo, incluindo a bacia amazônica, a bacia do Congo e as florestas do sudeste asiático.

Segundo a diretora administrativa de Controle de Fundos da Emergent, Juliana Santigado, já há uma manifestação de diversos compradores em colaborar com o Brasil. ”Esperamos que na COP-26 já saiam os primeiros acordos com a continuidade destas negociações no próximo ano”, afirmou

Os volumes autorrelatados estimados pelas jurisdições totalizam mais de 1 bilhão de toneladas de Reduções de Emissões em um período de cinco anos, indicando o potencial de longo prazo da proteção da floresta tropical em todo o mundo. Por meio de uma combinação de acordos de compras futuras e compromissos de preço mínimo de US$ 10 por tonelada para pelo menos 100 milhões de toneladas métricas de CO2.