A prefeita Cinthia Ribeiro assinou a Carta Compromisso Executivo ao Programa Cidades Sustentáveis (PCS), reforçando o seu compromisso com a construção de uma Palmas com desenvolvimento econômico sustentável, preservação do meio ambiente e bem-estar social. O PCS contempla 12 eixos temáticos e 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS/ONU). A carta foi assinada na terça-feira, 24.
De forma prática, a Prefeitura de Palmas elaborará um diagnóstico do município com base nos indicadores sugeridos pelo PCS, que será referência para o plano de metas dos próximos quatro anos – 2021 a 2024. A gestão também produzirá um Mapa da Desigualdade de Palmas e implementará políticas públicas para atender às demandas da população. Serão criadas a Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o programa de metas. A comissão terá caráter consultivo e paritário, com participação do poder público, da sociedade civil e com equidade de gênero.
A Prefeitura de Palmas também se comprometeu em adotar os princípios da Lei de Acesso à Informação (LAI), da Parceria para Governo Aberto e combater a corrupção. Além de aderir ao Pacto de Prefeitos pelo Clima e a Energia e utilizar as ferramentas e conteúdos disponibilizados pela Plataforma do Programa Cidades Sustentáveis e pelo Observatório de Inovação para Cidades Sustentáveis.
“Palmas é a caçulinha do Brasil, e temos a possibilidade de consolidar e ampliar ações sustentáveis como o Palmas Solar, os Ecopontos e o programa Muda Clima. Com a adesão ao PCS, Palmas contará com o suporte e auxílio para a implementação das metas de sustentabilidade, e integrará uma rede de cidades signatárias que já conta com capitais como São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba”, explica a prefeita Cinthia.
Os ODS já estão sendo considerados no processo de elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 e os eixos do PCS também serão integrados na construção do planejamento de Palmas para os próximos quatro anos. “Apesar da adesão ter ocorrido agora, parte dos princípios do PCS já estão conectados com três eixos do PPA: Humanização e Cidadania; Dinamismo Econômico e Fluidez Urbana; Governança Institucional e Exequibilidade”, detalha o superintendente de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Humano (Seplag), José Augusto Rodrigues Santos Júnior.
Eixos do Programa Cidades Sustentáveis:
- Governança;
- Bens naturais comuns;
- Equidade, justiça social e cultura de paz;
- Gestão local para a sustentabilidade;
- Planejamento e desenho urbano;
- Cultura para a sustentabilidade;
- Educação para a sustentabilidade e qualidade de vida;
- Economia local dinâmica, criativa e sustentável;
- Consumo responsável e opções de estilo de vida;
- Melhor mobilidade, menos tráfego;
- Ação local para saúde;
- Do local para o global.
17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU:
- Erradicação da pobreza;
- Fome zero;
- Boa saúde e bem-estar;
- Educação de qualidade;
- Igualdade de gênero;
- Água limpa e saneamento;
- Energia acessível e limpa;
- Emprego digno e crescimento econômico;
- Indústria, inovação e infraestrutura;
- Redução das desigualdades;
- Cidades e comunidades sustentáveis;
- Consumo e produção responsáveis;
- Combate às alterações climáticas;
- Vida debaixo d’água;
- Vida sobre a terra;
- Paz, justiça e instituições fortes;
- Parcerias em prol das metas.
