As 6 instituições aprovadas para investimento do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), assinaram o termo de fomento na última terça-feira, 24, para repasse que vai beneficiar as crianças e adolescentes de Araguaína. A solenidade foi realizada na sede da Coordenação de Articulação dos Conselhos Municipais e cada entidade recebeu R$ 40 mil para execução de seus projetos.

As entendidas selecionadas pelo Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente (CMDCA) foram Associação de Pais, Amigos dos Excepcionais de Araguaína (APAE); Rotary Club de Araguaína - Lago Azul; Instituto Humanitário Casa de Davi, Associação de Pais, Amigos e Profissionais dos Autistas do Tocantins; Instituto Social e Cultural Araguaína (ISCA); e Instituto Humanitário Anita Luiza.

Neste ano foram disponibilizados R$ 320 mil para ser concorrido por até 8 instituições. O edital de Chamamento Público 001/2021 foi publicado no Diário Oficial do Município nº 2318. O FIA é fiscalizado pelo Ministério Público Estadual (MPE). 

Recursos garantem acolhimento especial

“Venho aqui agradecer ao FIA e ao CMDCA pela liberação de recursos que serão destinados para nossas crianças e adolescentes autistas. Estou imensamente feliz por saber que teremos acolhimento especial para nossos autistas de Araguaína”, agradeceu a assistente social Lilian Fleury de Oliveira Cursino, representante da Associação de Pais, Amigos e Profissionais do Mundo Autista.

Ações concluídas

Dentre as conquistas dos fundos está a contribuição para a instalação da UTI Pediátrica de Araguaína, sendo investido R$ 1,1 milhão na manutenção da estrutura hospitalar. Também mais R$ 136 mil em quatro projetos de instituições:

"Nossa APAE tem arte", da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais; "Projeto Girassol, Arte, Educação, Cultura e Cidadania", do Instituto Social e Cultura de Araguaína (Isca); "Inserção social e construção da inteligência coletiva por meio da inclusão digital", da Casa de Davi; e "Ações de promoção do direito à inclusão escolar e social da criança e adolescentes com deficiência visual", do Rotary Club Araguaína. 

Qualquer pessoa pode doar

O FIA é um fundo criado para captar recursos com a finalidade de custear projetos em defesa de crianças e adolescentes, principalmente em situação de vulnerabilidade social. As doações podem ser realizadas a qualquer momento do ano e ainda serem deduzidas do Imposto de Renda (IR).

Quem decidiu dedicar parte do valor devido durante o período de declaração, a doação será realizada diretamente no sistema da Receita Federal, sendo possível dedicar 1% para pessoa jurídica e 3% para pessoa física. Já para quem se antecipou e realizou doações em 2021 pode deduzir 1% para pessoa jurídica e 6% para pessoa física, do valor devido na declaração.

Valores destinados a partir do dia 31 de dezembro de 2021, com exceção da contribuição direta no sistema da Receita Federal para o IR, só poderão ser incluídos na dedução em 2023.

Outras formas de doação

O doador pode acessar o site www.fia.araguaina.to.gov.br e clicar na guia "Faça sua doação”, preenchendo um formulário com dados pessoais e valor. Ao "Enviar doação", o sistema gerará um boleto e o enviará para o e-mail do doador.

Para quem prefere usar o meio tradicional, as doações podem ser realizadas por meio de depósito bancário no Banco do Brasil, para a Agência 0638-6, Conta Corrente 77.217-8. O CNPJ do FIA é 18.786.212/0001-01.

No caso do deposito bancário, se o doador pretende deduzir o valor do IR, deve-se informar a Coordenação do FIA. Localizada na Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Habitação, na Rua Humberto Campos, nº 508, no Bairro São João, com funcionamento das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas.