Meio Ambiente
Orienta Naturatins esclarece dúvidas sobre licença de atrativos naturais em Dianópolis
Foto:Thuanny Vieira
Thuanny Vieira

Em sua quinta edição deste ano, o Orienta Naturatins está atendendo produtores rurais, empreendedores e consultores em Dianópolis e municípios da região. A novidade desta edição é que além dos serviços já ofertados, o Naturatins disponibilizou técnicos para orientar sobre a Portaria nº113/2021 que traz os procedimentos para o licenciamento ambiental de atrativos naturais no Tocantins conforme as características e peculiaridades, o porte e potencial impacto ambiental da atividade ou empreendimento.

De acordo com a Portaria, o atrativo natural é aquele cujo objetivo esteja relacionado ao Ecoturismo, Turismo Rural e Turismo de Aventura, localizados em ambientes sensíveis e de relevância ecológica, tais como: lagoas, cachoeiras, mirantes, dunas, cânions, surgências hídricas (fervedouros) e atividades relacionadas tais como: trilhas ecológicas, prática de rapel, ancoragem, boia-cross, rafting e visitação em cavernas e ambientes naturais que não possuam estruturas permanentes.

Considerando o potencial turístico da região das Serras Gerais, o Orienta Naturatins disponibilizou equipe técnica específica para dar orientações sobre, atraindo empreendedores de outras cidades para sanar suas dúvidas, como é o caso de Peter Oliveira, presidente do Conselho Municipal de Turismo de Arraias. “Foi extremamente esclarecedor, principalmente a Fernanda nos falando da importância de conscientizarmos a nossa população quanto as normatizações, para que a gente tenha um turismo responsável e sustentável, o que é fundamental. Nós estamos num momento muito propício para o desenvolvimento do ecoturismo. Não só na nossa região, mas em todo o Brasil as pessoas estão ávidas por locais abertos, por experiências na natureza, né. O ecoturismo em si. Então as informações técnicas foram muito importantes para que a gente possa fazer isso com responsabilidade”.

Rogério Ribeiro que é vice-presidente do Comtur, também representou a comunidade do Kalunga do Mimoso em Arraias levando as demandas da sua comunidade quilombola. “As principais demandas que a gente vê lá, que conversa com o pessoal das próprias associações estão voltadas para a gestão ambiental. Então isso precisa se desenvolver dentro da comunidade e também fazer o término da indenização das terras dos fazendeiros que se encontram dentro da comunidade, para comunidade ter o seu título definitivo e fazer um trabalho de gestão ambiental, principalmente com as cachoeiras, já catalogadas pela própria comunidade, pelo pessoal do curso de turismo e por outros órgãos também. O pessoal tem muito interesse em fazer esse trabalho, porque já viu que a comunidade vizinha do Goiás, que é o Kalunga, trabalha muito com turismo e o turismo é um carro forte para o desenvolvimento econômico da comunidade”, acrescentou.

O diretor de Turismo de Ponte Alta de Bom Jesus, Diogo Faria Ribeiro ressalta a importância de estreitar esse relacionamento e cumprir com a legislação para a prática do turismo sustentável “Eu já tive uma ponte com o Naturatins há um tempo atrás e este evento ajudou para estar ampliando a informação, ter mais acesso às informações das portarias do Naturatins, esclarecer as normas legislativas  que o poder público tem que adotar  e conscientizar a respeito dessas licenças e, assim, a gente conseguir estar com as licenças dentro da lei.

O diretor de Gestão e Regularização Ambiental, Felipe Pimpão, responsável pela ação, destaca o porquê de estar realizando o Orienta em Dianópolis. “O Naturatins está disponível para fazer a orientação depois da publicação da Portaria nº 113 que regulamenta os atrativos naturais, como fervedouros, trilhas, cachoeiras e até cavernas. Então, em virtude dessa nova regulamentação, nós estamos aqui proporcionando essa orientação para aqueles empreendedores aqui da região, que é onde mais se concentra esse tipo de empreendimento aqui no estado do Tocantins”.

Orienta Naturatins Mateiros

A próxima edição do Orienta Naturatins será em Mateiros visando também levar informações sobre a Portaria de Licença dos Atrativos Naturais considerando que é a região que mais recebe turistas no Tocantins.

A ação será nos dias 6 e 7 de agosto, no auditório do Centro de Atendimento ao Turista. Os usuários das duas cidades já podem agendar atendimento pelo WhatsApp.

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