Na última quarta-feira, 6, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) concedeu a primeira Carta Patente de Invenção da Universidade Federal do Tocantins (UFT). A concessão foi publicada na Revista de Propriedade Industrial (RPI), número 2635, na seção de Patentes.
A tecnologia intitulada “Composição de Maionese com polpa de Açaí”, foi desenvolvida pelo professor de Engenharia de Alimentos, Robert Taylor Rocha Bezerra, e pelos egressos do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos (PPGCTA), Eder Alencar Resende, Marcela Mona Sá Santos e Fabiana de Oliveira Pereira. A invenção é uma maionese de açaí, de fácil processo de fabricação e aporte calórico menor do que a maionese tradicional.
A patente foi depositada em 11 de abril de 2016, publicada em 18 de setembro de 2018 e concedida em 06 de julho de 2021 - com um prazo de validade de 20 anos, válidos a partir de 11 de abril de 2016.
Segundo Claudia Cristina Auler do Amaral Santos, coordenadora do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), a concessão da patente é de grande valia e reitera a importância do processo de proteção de patentes: "Uma tecnologia não precisa necessariamente de patente para ir ao mercado, mas este título de propriedade mostra que a invenção possui relevância e comprovação científica, visto que são necessárias análises formais, técnicas e de mérito para que se conceda uma carta patente” e acrescenta: “Ademais, a concessão da patente pode agregar valor financeiro à tecnologia que, ao ser licenciada para exploração comercial, gera receita, através de royalties, para a Universidade e também para os autores. Assim, os valores arrecadados são revertidos em investimentos para pesquisas e inovação tecnológica. Portanto, a concessão desta patente é um marco para a UFT e mostra o potencial dos nossos pesquisadores”.
Para Bezerra, um dos inventores da maionese, a patente representa um grande marco e simboliza a possibilidade de desenvolver tecnologias utilizando o conhecimento: “Esta patente é fruto de criatividade, conhecimento e oportunidade. Criatividade porque toda invenção e/ou inovação tem, na criatividade, um dos alicerces para o desenvolvimento de um produto. O conhecimento baliza a criatividade evitando extrapolar limites não explicados pela ciência. A oportunidade é o ambiente acadêmico propício, com laboratórios, programas de pós-graduação e pesquisa voltados para estudar e desenvolver soluções práticas para a sociedade”, afirma.
Além desta patente, a UFT possui mais 40 pedidos em análise pelo INPI - sendo 31 de titularidade exclusiva da UFT e 9 são em co-titularidade com outras empresas e ICTs.
Núcleo de Inovação Tecnológica
O NIT é o setor responsável pelos trâmites internos para a proteção de propriedade intelectual, como recebimento de comunicados de invenção, preparação e formalização de contratos de cessão de titularidade, entre outros, bem como pelo depósito e manutenção dos ativos imateriais junto ao INPI.
