Buscando aprimorar suas ações e atenção às pessoas em
situação de vulnerabilidade social, a Prefeitura de Araguaína reuniu diversas
instituições governamentais e civis na busca por uma atuação conjunta e
coordenada. As ações estão sendo organizadas e discutidas por meio do
recém-fundado Comitê Municipal Consultivo de Assistência Emergencial,
coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e
Habitação e teve sua primeira reunião realizada nessa segunda-feira, 28, em modo
remoto.
Foco inicial das discussões são os 105 indígenas da etnia Warao, imigrantes
venezuelanos que atualmente residem em Araguaína, no Setor Tiúba. “A
assistência social é tripartite, entre Município e governos Estadual e Federal.
Nós precisamos nos unir para investimentos nessas pessoas e discutir as
abordagens, porque é uma situação muito diferente do que estamos habituados”,
explicou o secretário da Assistência Social, José da Guia.
A Assistência Social, por meio de ações de conscientização, conseguiu que as 17
famílias realizassem seu cadastro junto ao CadÚnico, possibilitando os
benefícios do Governo Federal, o que garante alguma renda às famílias. Enquanto
isso, o comitê se mobiliza para traçar um plano de atuação, que inclui ações de
capacitação para que as famílias possam gerar renda própria.
Até o momento, a atuação da Funamc (Fundação de Atividade Municipal
Comunitária) tem buscado garantir segurança alimentar a essas pessoas por meio
da doação de dezenas de cestas básicas e cestas verdes.
Desafios culturais
Para o procurador Thales Cavalcanti Coelho, do MPF (Ministério Público
Federal), o principal motivo para imigração do povo Warao é a grande situação
de miserabilidade na qual se encontra seu país natal e que é preciso respeitar
as diferenças culturais. “Eles têm um conceito de família diferente. Todos têm
responsabilidades de proteger e educar as crianças. Outro traço cultural
relevante é que eles consideram pedir dinheiro na rua, uma atividade digna
econômica e por isso vemos de maneira bem difundida”.
O professor linguista da UFT (Universidade Federal do Tocantins) Francisco
Edviges ressaltou que por não terem conhecimento do nosso idioma e as
diferenças culturais, questões que podem parecer de fácil solução são um
desafio. “Eles sentem vergonha de falar para o médico ou médica suas doenças”.
O educador ressaltou ainda a importância de se considerar a instalação de uma
sala de aula exclusiva, já que a tentativa de inclusão imediata em nosso
sistema educacional traria prejuízos, em termos de aprendizado e cultura.
Dados
Os 105 estão divididos entre 18 famílias, compostas por homens (38), mulheres (24), crianças com menos de 14 anos (38), adolescentes de 14 a 17 anos (2), idosos (2) e autodeclarado transsexual (1). Dentre as mulheres, há quatro grávidas. Outra pesquisa realizada pela Assistência Social indica que dos 105, 84 têm CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) e 21, não.
União de forças
O comitê foi criado pelo prefeito Wagner Rodrigues, com Decreto 052, que foi publicado no Diário Oficial de 21 de junho. O grupo, que tem gestão da Secretaria Municipal da Assistência Social, Trabalho e Habitação, é composto pelas também secretarias municipais da Saúde, Educação, Captação e Gestão de Recursos, Procuradoria Geral do Município, Demupe (Departamento de Postura e Edificações), instituições de ensino superior, polícias Civil, Militar e Federal, ministérios públicos Federal, Estado e do Trabalho, DPE (Defensoria Público do Estado), Conselho Tutelar, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), FUNAI (Fundo Nacional do Índio), NUAMAC (Defensoria Pública do Estado) e entidades religiosas. Além desses descritos do documento, participaram também da reunião representantes da Procuradoria Geral do Estado e Ministério da Cidadania.
