A alta do custo de produção de diversos itens agrícolas, da
pesca e da aquicultura fez o Conselho Monetário Nacional elevar os preços de
referência para alguns produtos na safra 2021/22. Esses preços são usados para
calcular os valores usados para financiar os estoques para produtores rurais e
garantir preços mínimos para a agroindústria.
O maior reajuste ocorreu com o preço de referência da tilápia, que subiu 41%. Em nota, o Ministério da Economia informou que a alta do dólar impactou custos de ração e de combustível para a pesca, o que justificou a elevação.
Também subiram os preços de referência da maçã (+16%), da aveia (+12%) e do amendoim (+11%). Algumas frutas, no entanto, tiveram os preços mantidos, como mamão, morango e goiaba.
Os preços de referência são utilizados no cálculo dos valores do Financiamento Especial para Estocagem de Produtos Agropecuários (FEE), para o produtor rural, e para o Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP), para agroindústrias. Com base nos custos de produção, o CMN calcula qual deverá ser o preço mínimo para estocar os produtos ou garantir os preços mínimos sem causar prejuízos ao produtor.
Fundos constitucionais
O CMN também definiu as taxas das operações de crédito rural com recursos dos Fundos Constitucionais do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste para a safra 2021/22. Para os mutuários com receita bruta anual acima de R$ 90 milhões, que pagam os maiores juros, a taxa corresponderá a 7,27% ao ano para financiamentos de custeio, capital de giro e comercialização e 7,03% para investimentos (compra de equipamentos ou obras) no Fundo Constitucional do Centro-Oeste. Nos outros dois fundos, a taxa é um pouco menor.
Os agricultores de pequeno porte, com receita bruta anual de até R$ 16 milhões, beneficiados pelo Fundo Constitucional do Nordeste pagarão as menores taxas: 5,75% ao ano para operações de custeio, capital de giro e comercialização, e de 5,95% para investimentos. A maior parte desse público é composta por agricultores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
A pedido do Ministério do Desenvolvimento Regional, o CMN revisou o bônus de adimplência, desconto na taxa de juros concedido a quem paga em dia os financiamentos dos fundos constitucionais. Em vez do desconto de 15%, o bônus obedecerá a três níveis, de 5%, 10% e 15%. Esses descontos serão aplicados, respectivamente, aos mutuários de pequeno porte (com receita bruta anual de até R$ 16 milhões), de médio porte (entre R$ 16 milhões e R$ 90 milhões) e de grande porte (acima de R$ 90 milhões).
