O Programa Novo Tempo, desenvolvido pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju), foi apresentado na última segunda-feira, 7, ao secretário da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), Tom Lyra. Na ocasião, o titular da Seciju, Heber Fideles, pontuou os benefícios do projeto, que visa garantir a empregabilidade dos custodiados.
Em atenção aos planos de construir um sistema penal cada vez mais moderno, humanizado e seguro, o Governo do Estado vem investindo assertivamente em construções, reformas, melhorias e, também, na profissionalização das pessoas privadas de liberdade. Acreditando na política laboral como estratégia de ressocialização, a iniciativa do Programa Novo Tempo, executada pela Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional desde agosto de 2020, tem como premissa atingir a empregabilidade plena nas Unidades Penais do Estado.
Para isso, a parceria entre as duas pastas, Seciju e Sics se mostra eficaz à medida que apresenta oportunidades tanto para o setor público quanto para a iniciativa privada.
“Já temos um modelo de sucesso em Dianópolis. Por lá, os presos, enquanto cumprem pena, estão trabalhando na fabricação de pré-moldados e garantindo, assim, uma especialidade”, pontuou Heber, acrescentando que o objetivo, agora, é envolver as empresas interessadas em contratar a mão de obra dos apenados.
Segundo o gestor, que esteve em Santa Catarina para conhecer de perto os projetos desenvolvidos no estado, o Programa Novo Tempo, além de cumprir com o dever estatal, contribui para o progresso econômico do Tocantins.
Parceria Sics e Seciju
A Parceria para oferta de escolarização, educação não formal, qualificação profissional e trabalho entre a Seciju e outra entidade, seja ela pública ou privada, consiste na celebração de termos de compromisso entre ambas as partes, visando à inserção de pessoas privadas de liberdade em atividades laborais e educacionais para o cumprimento da pena.
Em relação a alocação da parceria, essa pode ser interna, na qual os custodiados estudam ou trabalham dentro da limitação da Unidade Penal, ou externa, onde realizam alguma atividade educacional ou laboral em estabelecimento externo.
Para Tom Lyra, titular da Sics, esta é uma grande oportunidade para que os empresários possam instalar matrizes ou filiais dentro dos presídios. “Abrir novas oportunidades de trabalho é como apresentar novos horizontes para os detentos. Reiterando as diretrizes do governador Mauro Carlesse, no sentido de que desenvolvimento econômico e social devem caminhar juntos, a Sics tem a honra de ser parceira do Programa Novo Tempo”, pontuou o secretário, sinalizando para os próximos passos, que serão a assinatura do Termo de Cooperação entre as duas pastas e a divulgação do projeto aos empresários locais e investidores de outros estados.
