Com recursos aplicados na ordem de R$ 2,4 milhões, o Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), finaliza mais uma proposta do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - Compra Direta Local com Doação Simultânea, iniciada no segundo semestre de 2020.
No total, 544 agricultores familiares de 76 municípios tocantinenses venderam seus produtos ao programa. Em todas as regiões do Estado, 267 entidades socioassistenciais, cadastradas no PAA, foram beneficiadas com as doações de mais de 446 toneladas de alimentos. O balanço das ações aponta que, para a próxima fase, 2021, prevista para começar no mês de junho, já está assegurado o montante de R$ 3,5 milhões para a aquisição dos produtos.
O presidente do Ruraltins, Fabiano Miranda, explica que o PAA é executado pelo Governo do Tocantins, por meio do Ruraltins, com recursos do Ministério da Cidadania, ressaltando que, nesta fase, as ações alcançaram mais de 48 mil pessoas em vulnerabilidade alimentar e nutricional, atendidas pelas instituições contempladas pelo programa.
“O programa realiza a compra de alimentos produzidos no campo, com dispensa de licitação, e destina às entidades filantrópicas do Estado, que repassam esses alimentos às famílias atendidas por elas, cumprindo assim a sua finalidade, que é incentivar as cadeias produtivas da agricultura familiar, movimentar a economia local e promover o acesso das pessoas, que realmente precisam, a alimentos de qualidade, principalmente neste momento de pandemia”, frisa.
Conforme o diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural, Marco Aurélio Vaz, desde o início da pandemia, a equipe técnica do Ruraltins vem se adequando para dar todo apoio e suporte necessários aos produtores, garantindo assim a produção e a entrega dos alimentos.
“Tivemos um esforço muito grande por parte dos nossos extensionistas em trabalhar para que o programa não tivesse descontinuidade na sua execução, mesmo diante das limitações impostas pela Covid-19. Com muita organização e planejamento, os recursos foram aplicados de forma correta, fazendo com que o dinheiro chegasse ao produtor rural, e os alimentos distribuídos de maneira pontual pelas entidades, atendendo assim a população que precisa desse reforço no cardápio diário”, pontua.
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), de Palmas, é uma das instituições atendidas pelo Compra Direta. “Mais do que contemplar a instituição, essa doação beneficia as famílias que não têm e passam por grandes dificuldades. Neste momento da pandemia, enviamos a cada uma, atendida por nós, kits dos alimentos que recebemos. Isso é muito bom mesmo. É um grande reforço", afirma a presidente Aparecida Guedes.
Como funciona o PAA
Os agricultores familiares vendem seus produtos para o Governo. Os produtos adquiridos são destinados para escolas ou doados para entidades da rede socioassistencial, como creches, abrigos de idosos, hospitais, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), dentre outros públicos. O PAA compra dos agricultores alimentos como hortaliças, frutas e verduras, além de produtos processados com certificação sanitária dos órgãos competentes.
Podem participar do programa agricultores familiares tradicionais, assentados da reforma agrária, extrativistas, piscicultores, pescadores artesanais, indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais, demais povos e comunidades tradicionais. Cada unidade familiar pode vender o valor de até R$ 6,5 mil ao PAA por ano.
