A conclusão das investigações realizadas pela Polícia Civil do Tocantins, por intermédio da 36ª Delegacia de Campos Lindos, e que visavam esclarecer as circunstâncias do abuso sexual praticado perpetrado contra uma criança de apenas seis anos de idade, possibilitaram ao Ministério Público do Estado do Tocantins, por meio da Promotoria de Justiça de Goiatins, oferecer nesta terça-feira, 14 de abril, denúncia contra um homem de 22 anos de idade, pela prática do crime de estupro de vulnerável. A vítima do crime foi a enteada do denunciado, tendo o fato ocorrido no dia cinco de dezembro de 2020 na cidade de Campos Lindos.
Na época dos fatos, a 36ª Delegacia de Polícia de Campos Lindos apurou que a mãe da vítima saiu para uma festa juntamente com o seu companheiro e padrasto da vítima. Porém, ao retornar para casa, a mãe da criança notou que ele demorou a deitar-se na cama e, ao verificar a cama da sua filha que ficava ao lado da do casal, percebeu que seu companheiro estava sem roupas e por cima da sua filha, momento em que acionou a polícia militar, que efetuou a prisão em flagrante do indivíduo.
Durante as investigações foi realizado o depoimento especial da criança que revelou que o seu padrasto havia tirado a sua calcinha e tocado em seu órgão genital, aproveitando-se do fato de ambos dormirem no mesmo quarto. A mãe da vítima afirmou ter flagrado o seu companheiro nu e entre as pernas da sua filha, em que ao acender a luz do quarto percebeu que a criança estava nua.
O delegado Luís Gonzaga da Silva Neto, Titular da 36ª DP, concluiu o inquérito policial com o indiciamento do homem pela prática, em tese, do crime de estupro de vulnerável, pois praticou ato libidinoso com menor de 14 anos, conduta esta majorada por ser padrasto da vítima. Importante ressaltar que o estupro de vulnerável é crime hediondo previsto na Lei nº 8.072/1990 (Lei de Crimes Hediondos).
O indiciado teve a sua prisão em flagrante convertida em preventiva e, desde a época dos fatos, se encontra custodiado na Casa de Prisão Provisória de Araguaína (CPPA). O caso agora foi encaminhado ao Poder Judiciário para as medidas cabíveis.
