A justiça decidiu que Hanilton Bosso Araújo, acusado pelo assassinato do médico Ricardo Maciel Catuladeira Miranda, irá a júri popular. A decisão, assinada pela juíza Edssandra Barbosa da Silva Lourenço, da 1ª Escrivania Criminal de Natividade, é desta quarta-feira, 14.
De acordo com a decisão, o acusado deverá aguardar o julgamento em liberdade. A juíza decidiu ainda que a competência para definir por qual tipo de crime Hanilton será julgado. Tanto o Ministério Público quanto a defesa do acusado solicitaram mudança no processo, solicitando que Hanilton seja julgado por lesão corporal seguida de morte ao invés de homicídio qualificado.
Caso seja condenado, a pena para casos de lesão corporal seguida de morte pode a ser menor que a de homicídio.
Crime
O médico Ricardo Maciel Catuladeira Miranda foi assassinado dentro de um posto de saúde em Santa Rosa do Tocantins, a cerca de 140 km de Palmas. O crime aconteceu em dezembro de 2020.
Hanilton alegou legítima defesa. "Ao perceber que a vítima levou a mão em direção a uma faca que estava em cima da geladeira, apressou-se e pegou o referido instrumento, porém, não esclareceu se a vítima conseguiu armar-se de outro instrumento ou, ainda, se continuou as investidas contra o acusado", relatou em interrogatório. O médico foi atingido por oito facadas, seis delas atingiram órgãos vitais.
Para a juíza, não ficou comprovado de que o acusado teria agido em legítima defesa. "Não restou categoricamente demonstrado pela prova produzida no presente feito que o acusado usou moderadamente dos meios de que dispunha para repelir a alegada injusta agressão o que torna impossível a sua absolvição sumária por legítima defesa", afirmou.
