O Ministério da Infraestrutura pretende manter sem alterações o edital de concessão da BR-153 à iniciativa privada, apesar dos protestos da Bancada Tocantinense no Congresso Nacional. A informação é do coordenador da bancada, deputado federal Tiago Dimas (SD), que se reuniu com o ministro Tarcísio Gomes de Freitas nesta quarta-feira, 14, para discutir possíveis alterações no edital.
A insatisfação da Bancada Tocantinense é com relação ao tratamento discriminatório para o Tocantins, já que a duplicação dos principais trechos no Estado estão previstos somente a partir do vigésimo ano.
De acordo com o parlamentar, o ministro apresentou razões para a manutenção do edital, mas teria apresentado uma alternativa. “Basicamente, a alternativa é o compromisso de aplicar a arrecadação de eventual ágio em obras de duplicação do trecho do Tocantins. Caso não haja ágio, o Ministério da Infraestrutura faria a obra com dinheiro público, colocando-a no Orçamento da União”, explicou Dimas.
O leilão da BR-153 está marcado para o dia 29 de abril. Quase 174 quilômetros do trecho entre Anápolis/GO e Aliança do Tocantins serão cedidos à iniciativa privada.
Dimas informou que tem articulado junto aos parlamentares da bancada para não aceitar o atual edital de concessão que prevê o prazo de 20 anos para início da duplicação da rodovia no Tocantins. “Estou conversando com todos os colegas deputados e senadores do Tocantins e a tendência é não aceitar a proposta. A maioria entende que as garantias precisam ser documentadas dentro do edital”, enfatizou o parlamentar.
