Os presidentes das comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, senadora Kátia Abreu e deputado Aécio Neves, respectivamente, reuniram-se de forma remota nessa quinta-feira, 1º,  com o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, para discutir, entre outros aspectos da pandemia de Covid-19, os critérios de distribuição de vacinas entre os países do globo. 

Devido à gravidade da situação atual, os parlamentares buscam agilizar a importação de imunizantes para atender aos brasileiros.

Durante a reunião, com duração de quase duas horas, os parlamentares solicitaram ao diretor-geral alteração nos critérios de distribuição de vacinas entre os países membros do consórcio Covax Facility, gerido pela OMS, que atualmente são baseados na população e no índice de renda média de cada nação. Devido ao momento alarmante da pandemia no Brasil, Kátia Abreu e Aécio Neves sugeriram que sejam levados em conta também os critérios de risco de difusão do vírus para outros países e de gravidade da pandemia no País. Assim, o Brasil poderia talvez receber mais vacinas no curto prazo.

A esse respeito, o Dr. Tedros Adhanom respondeu que levaria o pleito brasileiro às instâncias decisórias do ACT Accelerator (Acelerador do Acesso a Ferramentas de Combate ao Covid-19), que é o mecanismo de aceleramento do desenvolvimento, produção e acesso equitativo a testes, tratamentos e vacinas contra o Covid-19.

O diretor-geral destacou, ainda, de forma veemente que a vacina isoladamente não resolverá a pandemia. Neste momento, ainda mais importantes do que o imunizante são as medidas sanitárias de controle da difusão do vírus. A OMS recomenda quatro medidas urgentes e de aplicação continuada: (i) uso de máscaras; (ii) higienização frequente das mãos; (iii) distanciamento físico entre as pessoas; e, (iv) ventilação nos ambientes. Além disso, o uso do lockdown deve ser feito, de modo criterioso, em situações de pico de contágios e mortes.

A cúpula da organização afirmou também que o cronograma de entrega de vacinas previamente estipulado não tem podido ser cumprido, em decorrência dos problemas na produção da vacina na Índia e na Coreia do Sul. A OMS sublinhou, porém, que o Brasil tem todas as condições para tornar-se autônomo na produção local de vacinas, inclusive sem a necessidade de IFA (ingrediente farmacêutico ativo) importados. No entender do Dr. Tedros, essa seria a melhor via para o Brasil poder vacinar toda a sua população.

Com base nessas recomendações, o diretor-geral propôs-se enviar ao Brasil duas missões técnicas, caso o governo brasileiro com isso concorde. A primeira missão técnica trabalharia com as autoridades sanitárias brasileiras na formulação de políticas públicas de contenção da difusão do vírus e de melhor e mais rápido atendimento aos brasileiros que apresentam sintomas da doença. A segunda missão técnica trabalharia com as instituições científicas e farmacêuticas brasileiras habilitadas a produzirem vacinas, para ajudar o País a tornar-se mais rapidamente autônomo na produção local de vacinas.

Patente

Durante a reunião, Kátia Abreu e Aécio Neves ainda trataram da quebra temporária de patentes de vacinas. A OMS afirmou aos parlamentares que o Brasil deve juntar-se à iniciativa proposta por Índia e África do Sul na Organização Mundial do Comércio (OMC). A quebra, inclusive, é prevista em casos emergenciais, nos art. 30 e 31 do Acordo de TRIPS firmado pelos países membros da OMC. “Se este momento não for motivo para quebra de patente, quando será?”, questionou o diretor-geral.

“O Brasil cometeu até o momento graves equívocos ao não ter encomendado doses na hora certa e não ter tomado as medidas sanitárias necessárias. Espero que, no presente, não continuemos cometendo os mesmos erros do passado. Que sejamos parceiros na quebra da patente da vacina e que o governo tenha humildade para pedir apoio à OMS. Ainda há tempo de nos corrigirmos e evitarmos ainda mais mortes”, afirmou a senadora Kátia Abreu.

“O nosso esforço nesse momento deve se concentrar, por um lado, na busca da sensibilização dos principais atores internacionais para a necessidade de acelerarmos a oferta de vacinas e insumos aos países onde o contágio e as mortes vêm aumentando, como é o caso do Brasil. E por outro, devemos avançar na ampliação da nossa capacidade de produção interna, que será essencial à universalização da vacinação no país. A dependência que já temos hoje, poderá ser ainda maior e mais dramática no futuro”, disse o deputado Aécio Neves.