A Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, notificou todos os proprietários, titulares ou possuidores de qualquer título de terrenos não edificados em Gurupi a limparem seus lotes até o dia 5 de março de 2021. O edital de notificação foi publicado no Diário Oficial do Município nesta semana.
Caso os proprietários não realizem a limpeza até o prazo estipulado pelo edital, a Prefeitura irá realizar o serviço por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a cobrança da taxa pelo serviço será feita por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças. O valor da roçagem será de R$ 368,88 por imóvel. Os proprietários também estarão sujeitos a multas, inscrição em dívida ativa e cobrança judicial caso não realizem o serviço.
O edital também estipula que após a limpeza, os donos deverão garantir que os terrenos continuem limpos, sob pena de nova autuação da Prefeitura. A notificação é realizada de acordo com o que dispõe o art. 34 do Código de Posturas, Lei nº 1.086, de 13 de dezembro de 1994 e o Código Tributário Municipal Lei nº 957/1991 e alterações em seu artigo 252, inc. III.
Segundo a prefeita de Gurupi, Josi Nunes, o objetivo é despertar nas pessoas o cuidado pela cidade e chamar a atenção para a colaboração da comunidade na manutenção da limpeza urbana. “A limpeza da cidade é um dever de todos nós. Precisamos conscientizar a população sobre a importância de cuidar dos seus lotes, para contribuir com a saúde pública, a segurança e a beleza da nossa querida Gurupi. É fundamental que todos colaborem e nos ajude a manter a cidade limpa e livre de doenças”, disse.
Para conferir o Edital de Notificação que foi publicado no Diário Oficial Nº 0179 no dia 15 de janeiro.
