A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que deverá pagar o Instituto Saúde e Cidadania (Isac) nesta quinta-feira, 21. O pagamento, segundo a secretaria, deverá estar disponível para o instituto no decorrer do dia. O instituto administra leitos de UTI nos três maiores hospitais públicos do estado e comunicou nesta quarta-feira, 20, que bloquearia parte dos leitos de UTI Covid-19 dos hospitais regionais de Gurupi e Araguaína (HRG e HRA), bem como, do Hospital Geral de Palmas (HGP). O bloqueio ocorreu devido ao o risco de desabastecimento, conforme justificou o instituto.
A SES informou que concluiu as análises da prestação de contas do Isac, como também a conferência das notas fiscais emitidas. “O processo para pagamento da Instituição - responsável pelas UTIs Covid-19 - já foi encaminhado para a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ)”, informou a pasta.
O instituto, por sua vez, informou que comunicou o risco de desabastecimento à SES por três vezes. “Desde dezembro, por meio de ofícios, o Isac vem alertando sobre o risco do desabastecimento devido à ausência do repasse financeiro destinado ao pagamento de fornecedores, que estão desde novembro sem receber”, alegou.
Ainda de acordo com o Isac, o bloqueio dos leitos foi necessário diante dos índices críticos de abastecimento, “sendo prioritário garantir a assistência adequada aos pacientes já internados. Atualmente, as unidades citadas não possuem condições de novas admissões até que o abastecimento seja normalizado pelos fornecedores”, justificou.
Ao garantir que faria o pagamento nesta quinta-feira, a SES negou que haja risco de desabastecimento nas UTIs nos hospitais públicos do estado.
Já o Isac comprometeu-se a quitar a folha de pagamento do mês de dezembro e reabastecer as UTIs, tão logo o dinheiro do contrato seja creditado em conta. “para cada projeto que gerencia é aberta uma conta específica e apenas os recursos do próprio contrato podem ser usados para pagamentos e manutenção do serviço. Por uma questão legal, o ISAC é proibido de usar o recurso de outro contrato para pagar as despesas, inclusive de pessoal”, justificou.
