A Prefeitura de Gurupi publicou novo decreto com medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. O texto mantém a situação de emergência em saúde pública no município e proíbe eventos ou festividades que causem aglomerações, inclusive o Carnaval 2021.
O decreto foi assinado pela prefeita Josi Nunes (Pros) e publicado na última edição do Diário Oficial do Município. A manutenção da situação de emergência permite dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da pandemia.
COE
O decreto também instituiu o Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE-GURUPI-COVID-19), coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância Epidemiológica, para monitoramento da emergência em saúde pública e responsável para modificar ou adotar novas medidas de enfrentamento à proliferação do coronavírus, de acordo com a evolução do cenário epidemiológico, através de portaria expedida pela Secretaria de Saúde do Município, ouvindo o Comitê Gestor.
Também será de responsabilidade do COE a recomendação que pessoas sintomáticas não frequentem locais públicos.
Carnaval
De acordo com o texto, está proibida toda e qualquer atividade alusiva ao Carnaval em Gurupi. O descumprimento da proibição poderá acarretar penalidades administrativas, cíveis e criminais, inclusive cassação de alvará, para atividades comerciais.
O decreto veda também a realização de quaisquer eventos culturais, artísticos, esportivos, educacionais, científicos, festas em geral e até mesmo eventos da própria Administração Pública ou por ela autorizados.
Enquanto perdurar a situação de emergência, estará suspensa a emissão de novos alvarás e também estarão cancelados aqueles que já tenham sido emitidos.
