A capacitação e o ensino estão citados na Lei de Execução Penal (LEP) como direitos da Pessoa Privada de Liberdade. Com foco nessa prerrogativa, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça do Tocantins (Seciju), por meio de sua Gerência de Reintegração Social, Trabalho e Renda do Preso e Egresso, formou na última quinta-feira, 17, custodiados das Unidades Penais de Araguacema, Colméia e Guaraí, que concluíram o curso de Produção de Artefatos de Concreto. A ação, que atendeu 20 reeducandos, foi efetivada por meio do Programa de Capacitação e Implementação de Oficinas Permanentes (Procap) e também do Programa Novo Tempo.
O superintendente de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional da Seciju, Orleanes Alves, frisou a importância das ações desenvolvidas nas Unidades Penais do Tocantins por meio do Programa Novo Tempo, que faz parte das propostas de Gestão da Pasta, que trabalha em congruência com o Governo do Estado. “O Programa conta com o incentivo de nosso gestor, o secretário Heber Fidelis, que assim como o governador Mauro Carlesse, é entusiasta de ações que promovam ensino, trabalho e a devolutiva social que o custodiado pode usufruir e gerar”, afirmou.
Durante a formatura estiveram presentes autoridades da Segurança Pública, representantes de instituições religiosas e autoridades locais.
O Curso
Segundo o gerente de Reintegração Social, Trabalho e Renda da Seciju, Leandro Bezerra de Sousa, foram necessários cuidados especiais para a execução do curso, em função da Pandemia da Covid-19. “Tivemos uma atenção redobrada nos procedimentos de segurança em saúde para a execução do curso, que está formando 20 custodiados. A intenção é que tenhamos outras turmas em outras Unidades Penais do estado para que iniciativa possa atender e capacitar cada vez um número maior de custodiados”, disse.
A agente Analista de Execução Penal, Renata Keli Duarte, à frente da coordenação do Programa Novo Tempo, disse que o curso tem uma grande adesão e os Privados de Liberdade conseguem fazer ações positivas nos municípios atendidos pelo Projeto. “Neste curso desenvolvido em Guaraí, os apenados tiveram 160 horas/aula com grande adesão, uma vez que ele apresenta grandes possibilidades de emprego quando voltarem para a sociedade”, concluiu.
Segundo o diretor da Unidade Penal de Guaraí, Nuriam Miranda, “o curso quebrou muitos paradigmas, pois foi ministrado por uma mulher, quando não se é comum ver mulheres nesta área de atuação, e foi excelente, pois os presos se sentiram também inspirados a quebrar preconceitos. Foi excelente”, pontuou o diretor.
Capacitação e ensino
As aulas foram aplicadas todos os dias da semana, exceto nos domingos, 4h/ por dia, com turmas pela manhã e à tarde. O curso foi executado pela empresa Delis Qualificação Profissional. Segundo a professora Luara Soares, que ministrou as atividades durante o curso, “Os alunos serão certificados pela Empresa, podendo a partir de agora empreender, pois terão grande aceitação no mercado de trabalho, que está em plena expansão”, afirmou.
O custodiado L.O.L, de 21 anos, falou sobre o aprendizado desenvolvido durante o período de curso. “Nós temos total capacidade de desenvolver o ofício e eu me sinto confiante para trabalhar”, finalizou.
