Disponibilizado aos micros empresários individuais, aos micros empresários e às empresas de pequeno porte, o Peac-Maquininhas (Programa Emergencial de Acesso a Crédito na modalidade de garantia de recebíveis) já está em pleno funcionamento, com dez bancos oferecendo a modalidade de crédito, entre eles as duas maiores instituições públicas do país – Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. O Peac-Maquininhas é resultado de emenda aprovada do deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO) à MP 975/2020, que foi transformada na lei 14.042/2020.
“Fico muito feliz de ter apresentado essa ideia e ela ter se concretizando, dando uma opção rápida de crédito para os pequenos empresários que estão lá na ponta e precisavam de dinheiro na hora para enfrentar as dificuldades da pandemia do novo coronavírus”, ressalta o parlamentar.
No programa, o crédito pode ser obtido em até 36 vezes, como prazo de carência de seis meses e taxa de juros de 6% ao ano. Não é necessário qualquer tipo de avalista ou garantia. Os limites de crédito estão vinculados ao faturamento da empresa, mas em regra o empréstimo máximo é de R$ 50 mil.
“Os pequenos empresários clamavam por uma opção instantânea de crédito, com condições boas de pagamento, que não precisassem enfrentar a burocracia dos bancos. Conseguimos acrescentar essa modalidade na MP que foi aprovada e virou lei”, explica o deputado.
BNDES
Responsável por coordenar parte da política econômica no Brasil, o BNDES (Banco nacional de Desenvolvimento) publicou página específica com todos os detalhes e regras do Peac-Maquininhas.
No local, os interessados encontram as portarias que regulamentam o programa, bem como a relação de todos os bancos que se habilitaram para trabalhar com esse mecanismo de financiamento. Para acessar a página, clique aqui: www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/financiamento/produto/peac-maquininhas.
Como contratar
Quem tem conta na Caixa Econômica Federal deve acessar o site www.caixa.gov.br/caixacomsuaempresa e preencher a solicitação do crédito. Caso a empresa esteja apta a contratar o financiamento, a Caixa entrará em contato para dar continuidade ao atendimento e solicitará a documentação necessária à finalização da concessão do crédito.
Para os demais bancos, o procedimento é semelhante, com o empresário sempre tendo eu buscar ferramentas de contato remoto ou sites oficiais oferecidos pelas instituições financeiras.
Volume
Até o dia 10 de dezembro, 66.674 empresas no Brasil haviam aderido a modalidade a essa modalidade de crédito. No total, foram emprestados mais de R$ 1,98 bilhão. A média por operação é de R$ 29,74 mil. “É um orgulho ver que em pouco mais de dois meses uma iniciativa do nosso mandato já ajudou mais de 66 mil empresas no Brasil. Isso mostra que o nosso trabalho está dando resultados concretos”, ressalta Tiago Dimas.
