Populares indignados com a retomada do “auxílio-paletó” e o pagamento de um “14º salário” para os vereadores de Palmas criaram um abaixo-assinado virtual contra as regalias aprovadas pelos próprios parlamentares nesta terça-feira, 1º. A petição foi criada pelo estudante e ativista social Gustavo Somera.
Além do abaixo-assinado, um grupo organizado pelo Coletivo Somos também está se organizando para comparecer à Câmara de Palmas nesta quarta-feira, 2, para fazer um manifesto contra a aprovação dos benefícios.
Entenda
Os vereadores de Palmas aprovaram nesta terça-feira um projeto de resolução que restaura os efeitos de um decreto legislativo de 2016 que concedia “vantagem por assiduidade e ajuda de custo parlamentar”. A matéria foi apresentada em regime de urgência após tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Apenas o vereador Tiago Andrino (PSB) foi contrário.
Na prática, a Câmara retomou a concessão de dois auxílios aos parlamentares. Um deles, o chamado auxílio-assiduidade, é uma espécie de 14º salário que será pago aos parlamentares em final de mandato por seu efetivo comparecimento às sessões parlamentares até o dia 15 de dezembro. O valor corresponde ao subsídio do vereador (R$ 12 mil), que será pago proporcionalmente à sua participação nas sessões.
Já o auxílo-paletó é uma ajuda de custo, também correspondente a R$ 12 mil, que será pago aos vereadores que iniciarem mandato no ano que vem.
Segundo Tiago Andrino, com a aprovação dos benefícios, um vereador que tenha sido reeleito em Palmas poderá receber até R$ 24 mil em dezembro e janeiro. “Mesmo sendo membro titular da CCJ não fui convidado para a reunião que supostamente foi feita para dar legalidade ao projeto. Mas desde já afirmo meu voto contrário a este privilégio que não atende nenhum interesse púbico. Esta não é a resposta que a sociedade espera em meio a uma pandemia”, escreveu o vereador em uma rede social.
A reportagem do Conexão Tocantins solicitou informações à Mesa Diretora da Casa a respeito da suposta aprovação repentina da matéria e sobre como será feito o pagamento aos parlamentares, já que alguns vereadores chegaram a afirmar na sessão de hoje que a aprovação da resolução apenas corrigiria um erro administrativo, não implicando, necessariamente, no efetivo pagamento dos benefícios, segundo eles. Aguardamos as respostas.
A petição online contra os auxílios está disponível na change.org
