Dando continuidade à série de ações voltadas à retomada progressiva das visitas sociais no Sistema Penal do Tocantins, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) disponibilizou o link para cadastro e agendamento dos familiares visitantes aos privados de liberdade do Núcleo de Custódia e Casa de Prisão Provisória (CPP) de Palmas. A plataforma pode ser acessada a partir desta segunda-feira, 9.
A medida de automatização dos cadastramentos é um recurso adotado pela direção da Unidade Penal, juntamente com a Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional, com o objetivo de oportunizar a visita presencial a todos os custodiados do estabelecimento.
Segundo o superintendente de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional da Seciju, Orleanes Souza, “o cadastramento virtual é importante porque a ferramenta evita os transtornos de linhas telefônicas congestionadas, tendo em vista que atualmente a CPP de Palmas apresenta o maior quantitativo de internos e, entre eles, há aqueles que são assistidos por comarcas do interior do Estado e com familiares que moram em outros municípios”, explicou.
O diretor da CPP de Palmas, Thiago Sabino, destacou que “a adoção da plataforma digital para cadastramentos é fruto de estudos realizados atendendo a realidade da Unidade Penal da Capital e segue as orientações contidas no documento do Plano de Retomada Progressiva das visitas sociais, divulgado pela Seciju”, afirmou.
Como acessar
Ao clicar no link, o familiar do custodiado terá acesso à plataforma Doity e ao percorrer a página, deverá preencher os campos com as informações solicitadas. Vale lembrar que as solicitações deverão ser feitas sempre até às 23h59 das terças-feiras, já que nas quartas-feiras as equipes da Unidade Penal farão a confirmação dos agendamentos segundo os dados enviados.
Para os familiares que não possuem acesso a internet, os agendamentos poderão ser feitos também pelo telefone (63) 3214-2427 com a equipe do Serviço Social da CPP de Palmas.
Ainda dentre as orientações aos visitantes é importante frisar que os familiares que estão com a carteira de visitante vencidas, poderão fazer o agendamento normalmente e no dia da visita presencial devem apresentar um documento de identificação. O mesmo vale para os familiares de custodiados que ingressaram no Sistema Penal no período de Pandemia.
Visita Presencial
As visitas presenciais na CPP de Palmas acontecerão de quinta-feira a domingo, das 08h30min às 14h, seguindo os protocolos sanitários que orientam visita de um familiar (pai, mãe, esposa ou filho maior de 18 anos e que não integre o grupo de risco) cadastrado a cada 30 dias.
Será obrigatório o uso de máscara, os visitantes passarão por triagem prévia e serão submetidos aos protocolos previstos nas barreiras sanitárias (limpeza e higienização das mãos e conferência de temperatura corporal). Durante a visita será estabelecido o distanciamento de 1,5 metros sem contato físico entre ambos com tempo de permanência estipulado em 15 minutos. Já o projeto “Televisita”, que permite ligações telefônicas e por vídeochamadas entre os custodiados e seus familiares, também segue paralelamente às visitas presenciais.
Assim como nas demais Unidades Penais do Estado, seguem suspensas as visitas íntimas e a entrega de objetos e/ou alimentos aos custodiados tendo em vista que em todas as Unidades há a prestação de assistência material aos apenados que consiste no fornecimento de alimentação balanceada cinco vezes ao dia, além da assistência à saúde de caráter preventivo e curativo.
Demais unidades penais
Nas demais Unidades Penais do Tocantins, as visitas presenciais de familiares dos privados de liberdade seguem mediante agendamento prévio que deve ser realizado por telefone disponibilizado no link.
