Agentes da Polícia Federal (PF) cumprem 19 mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira, 26, em uma operação de combate a fraudes no seguro defeso. Todos os mandados estão sendo cumpridos em Palmas/TO.
As investigações da PF indicaram que pessoas com outras atividades comerciais que não a pesca, associaram-se a entidade de pescadores da Capital pata tirar o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) no Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento).
Mesmo sem serem pescadores, essas pessoas conseguiam guias de pescados nas associações como se tivessem pescado de forma ininterrupta nos últimos doze meses anteriores. A fraude os habilitavam a receber o Seguro-Defeso no INSS entre novembro e março. Em Palmas 230 pescadores recebem o benefício.
Os prejuízos são estimados em cerca de R$ 800 mil. Cerca de 85 agentes da PF estão nas ruas da capital. A operação foi batizada de Traíra.
O seguro defeso é um benefício pago a pescadores que não tenham outro tipo de renda e que comprovem que tenham vivido exclusivamente da pesca nos 12 meses que antecedem o período de defeso – reprodução dos peixes.
Ainda de acordo com a PF, pelo menos 38 beneficiários estão sob suspeita. No total, 230 pessoas recebem o seguro defeso na capital. Os investigados poderão responder por associação criminosa e estelionato majorado com pena de até nove anos e meio de reclusão.
