Pela segunda vez consecutiva, o Estado do Tocantins atingiu 100% das metas do Programa Nacional de Fortalecimentos dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês) referente ao ano de 2019, proposto pela Agência Nacional de Água (ANA).
Para atingir as metas nos quatro comitês: dos rios Lontra e Corda; rio Manuel Alves da Natividade; Lago de Palmas e do Rio Formoso, foram colocados seis componentes do programa, relacionados a Gestão de Recursos Hídricos no Estado, sendo elas: funcionamento; capacitação; comunicação; cadastramento; instrumentos e acompanhamento e avaliação.
Dentre os componentes, os que tiveram maior destaque foram os da capacitação, comunicação e do acompanhamento. Ao atingir as metas, o Estado recebe recursos financeiros da ANA para execução dos projetos dos comitês, sendo possível implementar os instrumentos.
O componente funcionamento tem peso de 20% e todos os comitês se destacaram no mesmo, cumprindo com o regimento interno e execução do plano de trabalho. Já o segundo indicador tem peso de 15% e foi executado com êxito pelos comitês, realizando capacitações de novos membros e implementação e monitoramento do plano de capacitação.
Segundo a gerente de gestão de recursos hídricos, Gorete Cordeiro “uma das grandes dificuldades dos comitês se refere ao componente de funcionamento no indicador quórum das reuniões. Em alguns casos é necessário fazer uma mobilização corpo a corpo aos membros mostrando a necessidade do comparecimento deles nas reuniões, além da importância que a categoria que ele representa dentro do colegiado”.
O componente da comunicação também corresponde a 15% e exigia a implementação do plano de comunicação para atingir sua meta, além de mídia em rede social ou site eletrônico. Para o componente de cadastro, foi necessário ter conhecimento dos membros, da atuação e dos instrumentos, correspondendo a 15% da totalidade.
Já a implementação de instrumentos corresponde a 25% do peso total e comprova a meta através do plano de recursos hídricos, a proposta de enquadramento, o termo de referência para o plano de recursos hídricos e enquadramento e atuação político-institucional. Somente o Comitê do Lago de Palmas não atingiu 100% das metas, alcançando 83%.
O último componente trata do acompanhamento, tendo como requisito acompanhar, avaliar e certificar as metas pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos, sendo esse com peso de 10% do programa.
Portanto, todas as metas do ano de 2019 foram cumpridas, garantindo o repasse correspondente a R$ 200 mil. O Estado atingiu 100% das metas e os comitês 95,88% em conformidade com o plano de trabalho enviado a Agência Nacional de Água.
