Formado por artistas, produtores, coletivos, mestres e mais de 80 entidades e associações, o Movimento Mobiliza Tocantins emitiu Nota de Repúdio contra a eleição do presidente do Conselho Estadual de Cultura do Tocantins (CPC-TO), Tom Lyra, que é também presidente da Agência de Desenvolvimento Turístico do Estado do Tocantins (Adetuc).
A Carta Aberta foi elaborada na 5ª Webconferência do Movimento, realizada na noite dessa quinta-feira, 19, e encaminhada à Adetuc, com o pedido de renúncia ao cargo de presidente do CPC-TO e de convocação de um novo processo de escolha que prime pela transparência, impessoalidade, publicidade, democracia e respeito aos pares que compõem o colegiado do Conselho.
Apesar de reconhecer a legitimidade da eleição, o Mobiliza contesta a eleição por ter sido essa eivada de vícios que ferem princípios e valores constitucionais e legais, como a falta de transparência pela falta de convocação antecipada para a eleição, ampla publicação da pauta e observância do rito, com base no regimento ainda em vigor, ou mesmo de definição de um novo rito, debatido democraticamente e construído pelos pares que compõem o CPC-TO, tendo em vista a necessidade de regulamentação baseada na nova legislatura que define a atual composição. “Esse aspecto deve ser fruto do debate democrático e da ação do próprio Conselho de Políticas Culturais do Tocantins, após sua plena instalação. Além disso, estranhamos o fato de uma reunião pública desta magnitude ter tido o seu acesso negado ao público interessado”, expõe a Carta.
Movimento
O Mobiliza Tocantins conta com a participação de cerca de 80 instituições representantes de artistas dos segmentos de música, artes cênicas, literatura, artes visuais, audiovisual, cultura popular e tradicional, dentre outros. O objetivo é unir artistas, mestres de cultura e instituições em prol de políticas públicas e ações em defesa da classe.
