A Corregedoria-Geral da
Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-TO) divulgou neste mês de agosto
os resultados das correições internas realizada em maio deste ano. Na análise
do corregedor-geral, delegado de polícia Ronan Almeida Souza, os números apresentados
foram satisfatórios e a ação possibilitou o julgamento e conclusão de
dezenas de procedimentos em aberto, muitos deles já prescritos e
retirados de tramitação para otimizar os trabalhos da Corregedoria.
O corregedor-geral da SSP-TO informa que foram saneados 370
procedimentos/processos disciplinares e 62 Inquéritos Policiais foram
analisados com a confecção de despacho saneador. Destes, 78 foram analisados,
com confecção de parecer final pelos corregedores adjuntos e remessa ao
gabinete do corregedor-geral, dos quais 64 foram devidamente julgados. Além
disso, 187 procedimentos disciplinares já arquivados por prescrição nos anos de
2018 e 2019 foram analisados e saneados.
Ronan Almeida explica que, após saneados os procedimentos
prescritos, houve maior eficiência dos trabalhos na medida em que a atenção
recaiu aos procedimentos hábeis à respostas disciplinares cabíveis.
“Ações de otimização e aprimoramento do trabalho como essa são o foco da
Corregedoria-Geral da Segurança Pública, sempre buscando cumprir o seu mister,
com a observância da legalidade, zelando pelo cumprimento das normativas afetas
à Polícia Civil”, finalizou o corregedor-geral da SSP-TO.
Correições internas
As Correições Internas têm por finalidade a atualização dos
bancos de dados e dos sistemas referentes ao quantitativo, distribuição e
natureza das ocorrências dos procedimentos e processos disciplinares que se
encontram em tramitação no âmbito da Corregedoria-Geral da SSP-TO. O objetivo,
conforme explica o corregedor-geral, foi gerir os autos, mapeá-los por setor,
por servidor investigado, por tempo de processamento, gravidade das infrações e
eventuais incidentes entre outros. Foi realizada ainda análise da regularidade
dos procedimentos disciplinares arquivados por prescrição dos últimos dois anos
(2018 e 2019).
O corregedor-geral destaca ainda que as correições
possibilitam a organização e mapeamento dos procedimentos disciplinares com
critérios objetivos e também o aumento da produtividade. “Inúmeros
procedimentos foram concluídos, muitos, inclusive, já havia prescrito e foram
retirados de tramitação”, explicou o corregedor-geral ao afirmar que, por
conseguinte, houve maior eficiência dos trabalhos na medida em que a atenção
recaiu aos procedimentos hábeis à respostas disciplinares cabíveis.
Dinâmica
Os trabalhos correcionais foram realizados no âmbito do
gabinete do corregedor-geral da SSP/TO, nas Corregedorias Adjuntas, na
Delegacia de Assuntos Internos (DAI) e na Comissão Permanente de Processo
Disciplinar. No decorrer da correição, foram confeccionados relatórios semanais
e finais dos respectivos setores, indicando as atividades realizadas e a
quantidade de procedimentos saneados.
