O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) e parceiros, já entregou mais de 230 mil cestas básicas às famílias afetadas pela pandemia da covid-19 nos 139 municípios do Estado. Nesta semana, mais de 6 mil famílias estão sendo beneficiadas em mais uma ação de entrega de cestas básicas.
O gestor da Setas, José Messias Araújo, falou da atenção que o Governo está tendo para que esses alimentos cheguem a quem realmente precisa. “O Governo fez parcerias com os Cras [Centro de Referência de Assistência Social], associações, igrejas, sindicatos, e demais instituições nos municípios, para garantir que os kits de alimentos cheguem às pessoas que estão realmente mais necessitadas”, ressaltou.
As entregas iniciaram nessa segunda-feira, 27, e seguem até a próxima segunda, 3 de agosto. A ação vai atender 16 municípios e serão mais de 6 mil cestas básicas entregues em Almas, Alvorada, Ananás, Araguaçu, Araguaína, Araguatins, Cariri, Figueirópolis, Formoso do Araguaia, Palmas, Palmeirópolis, Porto Nacional, Presidente Kennedy, Sandolândia, Santa Rita e Xambioá.
Projeto Social Casa da Amizade
Nessa segunda-feira, 27, no setor Lago Norte em Palmas, o Projeto Social Casa da Amizade que atende cerca de 250 pessoas mensalmente recebeu 500 cestas básicas que atenderão as comunidades do entorno.
Mirian Holanda da Silva, uma das responsáveis pelo Projeto, disse que os alimentos serão divididos para as comunidades do entorno do setor Lago Norte, Santo Amaro, e assentamentos e chácaras da região. “Os trabalhadores operacionais que trabalham com pintura, jardinagem e demais serviços estão sem poder trabalhar e mesmo sem sua fonte de renda eles precisam se alimentar”, afirmou. Mirian explicou também que o Projeto atende crianças de 2 a 6 anos, jovens e adolescentes, mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade social por falta de renda, e idosos.
O beneficiário Erasmo da Silva Araújo, de 40 anos, jardineiro, casado e com dois filhos, ficou agradecido e disse que o momento está difícil para todos. “Todas as famílias estão precisando. Esse momento está difícil em todo lugar, e comida sempre chega na hora certa. Essa cesta vai servir bastante pra nós”, disse.
Cacilda Bezerra de Souza, de 55 anos, moradora do setor Santo Amaro, ficou feliz com o kit de alimentação e disse que deverá suprir por vários dias. “Agora, fico mais tranquila, porque essa cesta vai garantir nossa comida por muitos dias”, informou.
Transparência e controle
A aquisição e a distribuição de mais de 200 mil cestas básicas, por compra direta, são uma ação emergencial do Governo do Tocantins, por meio da Setas, para minimizar os efeitos da pandemia nas famílias mais vulneráveis do Estado. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO) e de emendas parlamentares de deputados estaduais.
Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.
É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.
Legislação federal e estadual referente a este contexto está disponível para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.
