O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), vem direcionando suas ações para ampliar o número de consórcios intermunicipais no Estado, com o objetivo de amenizar os efeitos causados pela pandemia do novo Coronavírus.
A proposta também tem os objetivos de apoiar os pequenos produtores que possuem suas agroindústrias devidamente registradas no Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e ampliar suas possibilidades de mercados consumidores. No próximo dia 30 de julho, uma videoconferência com representantes de 21 cidades tocantinenses será realizada para discutir o tema de forma mais abrangente.
“O Governo do Tocantins deseja fortalecer o trabalho realizado desde o processamento até a comercialização”, destaca o gestor da Seagro e presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), Thiago Dourado.
O SIM é uma ferramenta diferenciada para os municípios, pois além de auxiliar na oferta de alimentos seguros pode configurar como um importante agente de desenvolvimento econômico para o produtor local. “Com a implementação do SIM, por meio dos consórcios, a economia nos municípios será fomentada. Sabemos o tamanho da agricultura, da agricultura familiar e da produção familiar. Vamos ampliar o diálogo entre o setor produtivo e o gestor municipal, com a intenção de identificar, aproximar e trazer para a formalidade mais produtores. É um movimento positivo nos municípios”, explica o secretário.
Para que o Serviço de Inspeção Sanitária passe a integrar a lista de serviços disponíveis por consórcios, alguns requisitos são exigidos por legislação específica, com critérios estabelecidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
“A implantação de consórcios intermunicipais é uma ação que, a médio e longo prazo, pode representar a melhor forma de se alcançar o desenvolvimento regional dos municípios tocantinenses. Espera-se que, com a ampliação dos mercados, novos empreendimentos na área de alimentos sejam implantados também”, complementa o diretor de Agricultura, Agronegócio e Pecuária da Seagro, José Américo.
Fortalecimento da economia
Em reunião com os prefeitos de Miracema e Miranorte, foram discutidas as principais cidades com grande potencial para comporem consórcio com o município. A definição dos municípios observa distância, efetiva implantação do Serviço de Inspeção, número de agroindústrias instaladas, dentre outros interesses em comum entre os municípios.
De acordo com o prefeito de Miracema, Saulo Milhomem, “é uma política muito importante para os municípios. Em reunião na Seagro, já discutimos a viabilidade da criação do consórcio entre alguns municípios vizinhos de Miracema e sabemos que é momento de fortalecer a economia, pois os municípios poderão fazer a comercialização dos produtos fabricados pelos pequenos produtores”, destacou o prefeito Saulo. Ele acrescentou que “vamos aumentar a abrangência do comércio local, pois vamos poder comercializar em todos os municípios que vão fazer parte desse consórcio. É muito importante essa parceria entre as prefeituras municipais e o Governo do Estado, via Seagro. O apoio que o Governo tem nos dado, para fortalecer a economia do nosso pequeno produtor, é o que precisamos nesse momento de pandemia”.
Já o prefeito de Miranorte, Carlinho da Nacional, pontuou que “a organização da comercialização dos produtos com o selo do SIM e a implantação do consórcio são importantes para a região central do Tocantins, da qual nosso município faz parte. Estamos entusiasmados e queremos ampliar nossas ações”.
