O deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO) defendeu, nessa segunda-feira, 15, a necessidade de o Programa Emergencial de Suporte a Empregos se expandir no Brasil e no Tocantins, para que mais empresas sejam beneficiadas a fim de se conseguir manter o maior número possíveis de vagas no mercado de trabalho. Conforme o deputado detalhou durante reunião da recém-criada Comissão Especial Covid-19 Tocantins, o programa, criado para socorrer as empresas durante a pandemia do novo coronavírus, fez financiamentos de R$ 17,25 milhões distribuídos para 406 empresas diferentes.
Na média, as operações no Estado ficaram em R$ 42,48 mil por empresa. O programa foi instituído pela Medida Provisória n° 944 (MP 944), em tramitação no Congresso Nacional com previsão de financiar, por até dois meses, a folha de pagamentos de empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil a R$ 10 milhões.
“Infelizmente, tanto no Brasil, quanto no Tocantins o dinheiro chegou a poucas empresas. De todo esse bolo de recursos, que tem 85% de garantia da União, os bancos emprestaram menos de 10% até agora”, lamentou Tiago Dimas.
O deputado, no entanto, ressaltou como muito positivo o fato de 8 mil empregos no Tocantins terem sidos mantidos com esses financiamentos. “É um número importante de empregos, são várias famílias que mantiveram sua renda nesse momento difícil”, frisou o parlamentar.
Mudanças
Tiago Dimas contou que a Câmara já trabalha para fazer mudanças na MP, sempre com o intuito de melhorar as condições para que mais empresas e pessoas sejam beneficiadas.
Entre os pontos, está a extensão de mais dois meses do financiamento, para que totalize quatro meses de folha de pagamento. “O relator é o deputado Zé Victor (PL-MG), que já me informou de várias mudanças, inclusive atendendo em parte emendas que fiz”, salientou Tiago Dimas.
Além disso, o deputado frisou que o relatório irá ampliar o limite para empresas com faturamento até R$ 50 milhões por ano, o que beneficiará um contingente importante de empresas do Tocantins.
Outra mudança é na contrapartida da empresa beneficiada. O relatório deve condicionar o percentual de empregos mantidos ao percentual de folha financiada. Assim, a empresa que financiar 50% da folha, teria obrigação de manter 50% das vagas que possui hoje.
Por fim, o deputado destacou que a Câmara vai derrubar a exigência da MP de que o financiamento só é concedido para as empresas que têm a folha de pagamento naquele banco. “Essa obrigatoriedade será derrubada, além de várias exigências de certidões”, resumiu Tiago Dimas.
Comissão Especial Covid-19
A Comissão Especial Covid-19 conta com a bancada tocantinense no Congresso Nacional, com representantes do Judiciário do Tocantins, do Ministério Público estadual e federal e ontem teve os diretores regionais de bancos no Estado.
A reunião foi remota e quem quiser ver a íntegra do encontro pode acessar esse link: https://www.facebook.com/katiaabreuoficial/videos/787509398449255/.
