Membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) participaram nesta quarta feira, 10, da 40ª Reunião Ordinária do Conselho. O encontro foi realizado por meio de videoconferência seguindo as orientações do Governo do Estado a fim de evitar aglomerações que possam propagar o coronavírus (Covid-19).
O CERH é o órgão superior do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SEGREH) e tem na sua composição o poder público, a sociedade civil organizada e os usuários de água.
Dentre as pautas do encontro estava a composição das Câmaras Técnicas Permanentes do Conselho. Segundo o diretor de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Aldo Azevedo, “em tempos de pandemia o CERH não poderia deixar de fazer uma reunião de reestruturação dos seus conselheiros e das Câmaras Técnicas, que a partir de agora começam a trabalhar efetivamente”. Ainda segundo o diretor “O Comitê de Bacias tem que estar a frente de tudo isso fazendo proposições e revisões da legislação, além de fazer frente aos novos desafios, uma vez que esse período de estiagem demanda uma gestão mais apurada dos recursos hídricos”.
Os membros das Câmaras Técnicas Permanentes foram eleitos para um mandato de dois anos e foram divididos da seguinte forma: Assuntos Jurídicos: Semarh, Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), Comitê de Bacias, Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (FAET). Permanente de Águas Subterrâneas: Semarh, Naturatins, Comitê de Bacias, Defesa Civil Estadual, Secretaria Estadual da Saúde (SES), Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Secretaria da Infraestrutura do Tocantins (Seinf). Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual de Recursos: Semarh, Naturatins, CI- Lago, Seinf, Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto) e Faet. Procedimentos de Outorgas e Ações Reguladoras: Semarh, Naturatins, Crea, Brk Ambiental, Comitê de Bacias, Secretaria de Estado da Agricultura, pecuária e Aquicultura (Seagro) e ATS. Plano Estadual de Recursos Hídricos: Semarh, Naturatins, Ci-Lago,Seagro, ATS, Comitês de Bacias e Faet.
A 41ª Reunião Ordinária do CERH será realizada no dia 9 de setembro de 2020.
