Com grande variedade de fabricantes, matéria-prima, modelos, cores, texturas e até mesmo sabores, o preservativo, método contraceptivo que evita uma gravidez não planejada e, também, eficaz preventivo de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST’s) tem sua comercialização regulamentada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e deve ser certificado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Para orientar a população sobre o produto, o Governo do Estado, por meio da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM-TO), alerta sobre a importância de o consumidor verificar a presença do Selo de Identificação do Inmetro, que assegura que o preservativo foi avaliado, passou por testes laboratoriais e está em conformidade para ser comercializado.
De acordo com o presidente da AEM, Rérison Castro, o Inmetro atua com a execução de testes laboratoriais que asseguram a eficácia do produto. “Ao comprar preservativos, o consumidor deve observar a embalagem e verificar se tem o Selo de Certificação do Inmetro”, reforçou o presidente.
Segurança em primeiro lugar
Nos laboratórios credenciados pelo Inmetro, durante os testes metrológicos, o preservativo segue controle rígido quanto à resistência, tamanho e elasticidade.
A Agência de Metrologia reforça que todo preservativo, seja ele adquirido no comércio formal ou distribuído gratuitamente em Unidades Básicas de Saúde (Posto de Saúde) do Sistema Único de Saúde (SUS) é rigorosamente gerenciado pelo Inmetro, oferecendo a mesma qualidade e certificação. “A regulamentação do Inmetro é muito criteriosa e o preservativo distribuído em postos de saúde é tão seguro quanto os adquiridos em farmácia, pois existe um sistema de certificação obrigatória, que deve atender às exigências de qualidade do regulamento técnico adotado pela Anvisa”, pontuou o presidente da AEM.
É importante ressaltar que todos os fabricantes de preservativos comercializados ou distribuídos gratuitamente pelo SUS passam por auditoria para a concessão da licença de fabricação. Por meio de ensaios em laboratórios credenciados, tanto o sistema de qualidade, quanto a conformidade do produto são verificados para a concessão de licença. Além disso, amostras de cada lote fabricado são ensaiadas e aprovadas nos laboratórios credenciados.
Dicas importantes sobre preservativos
- Na hora da compra, o consumidor deve estar atento à embalagem e observar se o produto tem a marca do Inmetro e do Organismo de Certificação de Produtos (OCP).
- Preservativo tem prazo de validade e é fundamental verificar a data de fabricação e validade impressa. E, jamais adquirir o produto no caso de embalagem danificada ou violada.
- Evite comprar se o produto estiver exposto ao calor ou ao sol. O látex (borracha natural) utilizado na fabricação pode se deteriorar e comprometer a segurança do preservativo.
- O preservativo não deve, jamais, ser reutilizado.
- Tenha o hábito de ler a embalagem para identificar o prazo de validade e o Selo Inmetro.
- Só adquira e use preservativos com a embalagem íntegra, sem rasgos ou furos.
Ouvidoria da AEM
Caso o consumidor encontre produtos sendo comercializados sem o Selo do Inmetro, pode registar a ocorrência na Ouvidoria da Metrologia Estadual, por meio do endereço eletrônico ouvidoria@aem.to.gov.br. ou no telefone 3218-2076, que é Whatsapp.
