Um dos setores que mais vem sofrendo com a pandemia da Covid-19 é o do entretenimento e da cultura, que englobam, entre outros, o trabalho executado pelos artistas. Em razão disso, o Governo do Tocantins vem desenvolvendo ações para amenizar os impactos neste período de crise.

Uma das medidas determinadas pelo governador do Tocantins, Mauro Carlesse, no mês de abril, foi o início do Projeto de Assistência a Músicos e Artesãos, destinado a apoiar os profissionais da cultura. A projeção é atender a mais de quatro mil pessoas em todo o Estado.

O projeto ocorre por meio de distribuição de cestas básicas para os artesãos cadastrados no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab) e os músicos registrados pela Ordem dos Músicos do Brasil no Tocantins (OMB-TO).

De acordo com a Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), profissionais de artes cênicas e profissionais não inclusos nos cadastros da Sicab e OMB-TO foram inseridos após levantamento realizado junto às secretarias de Cultura de cada município. Além deles, os foliões de festas tradicionais do Tocantins também estão sendo atendidos.

“Entendemos que a classe artística e cultural foi uma das primeiras que parou e deverá ser uma das últimas que irá retornar com suas atividades. Neste período, nossa equipe está executando as medidas necessárias para reduzir os impactos causados pela pandemia. Assim, como também estamos fazendo em outras áreas”, afirma o governador Mauro Carlesse.

Apresentações em Plataformas Digitais

Outra ação é a criação do projeto “Somos Todos o Tocantins”, que visa selecionar 100 artistas da área musical para apresentações musicais em plataformas digitais. O cachê tem o valor de R$ 800 e os interessados devem se inscrever pela internet (https://bit.ly/2WY4HiG) e cumprir as normas do edital (https://bit.ly/2zr2l2E).

Serão selecionados 40 artistas para a regional de Palmas, 30 para a regional de Araguaína e 30 para a regional de Gurupi. O projeto é realizado pelo Instituto Cidadania Amazônia, com aporte de emenda parlamentar da deputada estadual Cláudia Lelis.

Economia Criativa

No mês de maio, a proposta apresentada pela Adetuc ao Projeto de Inclusão Socioprodutiva (PIS), da Fundação Banco do Brasil, foi classificada e terá um aporte de R$ 350 mil para sua execução.

Será atendido o projeto "O Mulheres Criativas do Jalapão: tecendo negócios sustentáveis", que busca agregar valor ao artesanato em capim dourado por meio da utilização da arte da filigrana - técnica de ourivesaria portuguesa preservada pelos nativitanos -, promover a cultura e a história das comunidades, e estimular a formalização de parcerias comerciais.

A Agência de Fomento do Tocantins também trabalha em parceria com a Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics) e a Adetuc para consolidar a liberação de nova linha de crédito para fomentar o setor da economia criativa, na ordem de R$ 10 milhões.

Os recursos virão do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Estado do Tocantins (FDESTO), que foi sancionada pelo governador Mauro Carlesse e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na última segunda-feira, dia 1º de junho.

Apoio à criação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc

O presidente da Adetuc, Tom Lyra, declarou, no início do mês de maio, durante o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, total apoio à criação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. O apoio foi manifestado por meio de carta aberta, assinada pelos representantes estaduais da área de cultura.

Nessa quinta-feira, 4, em sessão virtual, o Senado Federal aprovou de forma unânime a Lei, que propõe a liberação de R$ 3 bilhões designados pelos mecanismos nacionais de cultural como forma de apoio emergencial ao setor de arte e cultura.

A Lei de Emergência Cultural, que homenageia o cantor e compositor brasileiro Aldir Blanc, falecido há exatos 30 dias em decorrência da Covid-19, prevê renda emergencial para trabalhadores da cultura, apoio mensal aos espaços culturais que estão impedidos de realizar atividades presenciais, e recursos para editais de fomento a projetos culturais.