Operação Lockdown promovida pela Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) que tem o objetivo de evitar a proliferação do novo coronavírus nos estabelecimentos penais do Estado do Tocantins, a partir da limitação do recebimento de novos presos em algumas unidades prisionais, inicia sua segunda etapa selecionando novas unidades para receber presos durante a pandemia da Covid-19.
O primeiro momento da Operação se concentrou em definir quais unidades estariam aptas a receber novos presos entre as 38 cadeias e casas penais, preservando a saúde dos já custodiados e atendendo a necessidade de período de quarentena aos ingressos no sistema. Diante disso, foram delimitadas 13 unidades prisionais, sendo elas: Augustinópolis, Guaraí, Ananás, Araguacema, Babaçulândia, Pedro Afonso, Palmas, Paraíso, Lajeado, Arraias, Dianópolis, Gurupi e Talismã.
Segunda etapa
Na segunda etapa, a Cadeia Pública de Augustinópolis deixará de receber novos presos, mas os outros 12 estabelecimentos penais mencionados continuam recebendo. O superintendente disse que mais cinco unidades prisionais foram selecionadas para receber ingressos no sistema são elas: Tocantinópolis, Araguatins, Miracema do Tocantins, Colinas, Porto Nacional e a Unidade de Segurança Máxima de Cariri para receber apenas os casos positivos para Covid-19.
“Essa limitação de unidades para receber novos presos foi fruto do planejamento da Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional seguindo orientação do Núcleo de Contenção do Covid-19 do Sistema Penal respeitando a regionalização operacional e administrativa, ofertando o ingresso de presos em cadeias ou casas prisionais nas cinco regiões estratégicas conforme orientações do Plano Estadual de Segurança Pública (PESSE)”, explicou o superintendente de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional da Seciju, Orleanes Souza.
Ingressos
O superintendente contou que durante a primeira etapa da Operação Lockdown, as 13 unidades selecionadas receberam ao todo 151 novos presos. “O Núcleo de Custódia e Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPP Palmas) foi o que mais recebeu ingressos no sistema, totalizando 56 entradas, seguido pela Cadeia Pública de Ananás, com 26, e a Casa de Prisão Provisória de Gurupi (CPP de Gurupi), com 22”, exemplificou.
Translado
Orleanes explicou que a Casa de Prisão Provisória de Araguaína (CPP de Araguaína) continua sem receber novos presos, diante disso as pessoas presas pela Delegacia de Araguaína serão encaminhados para a Cadeia Pública de Ananás; e os presos da Delegacia de Augustinópolis, serão custodiados na Cadeia Pública de Araguatins, devido a Cadeia de Augustinópolis, nesta fase da operação, não receber ingressos. O translado desses presos será de responsabilidade do Sistema Penal.
Outras medidas
A “Operação Lockdown” integra uma série de medidas adotadas pela Seciju desde o anúncio da pandemia, entre elas estão à suspensão de visitas às unidades; destinação de celas de isolamento para os novos presos; protocolos de limpeza e higienização do ambiente; uso obrigatório de máscara dentro das unidades; triagem com reposta a questionário e aferição de temperatura de servidores, prestadores de serviços e representantes do judiciário que pretendam entrada as unidades prisionais e ainda foi estipulado o contato mínimo entre agentes e reeducandos.
Também foram criadas duas Centrais de Isolamento de Detentos para com Sintomas da Covid-19 (leitos de enfermaria), sendo uma no Núcleo de Custódia e Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPP Palmas) e a outra na Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota. Além da realização de teste de Covid-19 entre servidores e pessoas privadas de liberdade.
