Em razão de Ato da Mesa Diretora publicado nesta segunda-feira, 25, todas as atividades legislativas do Plenário e das Comissões da Câmara Municipal de Palmas/TO continuarão suspensas até o próximo dia 1º de junho.
A previsão é que os trabalhos legislativos sejam retomados na terça-feira, dia 2 de junho, mas ainda de forma restrita. Sessões extraordinárias, no entanto, poderão ser convocadas a qualquer momento pelo presidente, caso haja votações emergenciais de interesse público. A medida, segundo informação da Casa de Leis, tem como objetivo evitar a disseminação e propagação do novo coronavírus Sars-Cov-2, causador da covid-19, como também preservar a integridade dos servidores e parlamentares da Casa.
Audiências Publicas adiadas
Em decorrência do Ato da Mesa Diretora, as audiências públicas anteriormente designadas para os dias 26/05 e 28/05 foram adiadas. A Prestação de Contas relativa ao 1° quadrimestre de 2020, como também a avaliação do cumprimento das metas estabelecidas no período e as medidas que o Poder Executivo vem adotando frente aos resultados obtidos, em cumprimentos à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ocorrerá no dia 23/06/2020. Já no dia 30/06, será realizada a Audiência Pública para Apresentação do Relatório de Prestação de Contas do 1º quadrimestre do exercício de 2020, sobre as Ações e os Serviços de Saúde da Gestão dos Programas do Sistema Único de Saúde (SUS).
