Visando discutir os avanços e desafios da segurança alimentar e nutricional, o Conselho Estadual de Segurança Alimentar (Consea/TO) com o apoio do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), promove a 5ª Conferência Estadual Democrática e Popular de Segurança Alimentar e Nutricional, que acontece na quinta e sexta-feira, 24 e 25, a partir das 19h, no auditório da Unopar, em Palmas.
A gerente de Segurança Alimentar e Nutricional da Setas, Jéssica Santana Oliveira, disse que as conferências trazem à tona a realidade da Segurança Alimentar e Nutricional no Estado, e que o Governo do Tocantins busca, por meio dessas informações pautar as políticas públicas da área.
Durante o evento, acontece a posse dos membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN/TO), composta por representantes da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas); Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura; Secretaria da Educação, Juventude e Esporte (Seduc); Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz); Secretaria da Saúde; e Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju).
A secretária executiva da Caisan/TO, Régina Mercês, falou da importância das conferências e dos resultados advindos das discussões. “Algumas conquistas, como a inserção do artigo 6º da Constituição Federal, que trata do direito humano à alimentação, foram frutos de debates e discussões nas conferências”, afirmou ela.
Na ocasião serão debatidos além do direito humano à alimentação adequada, os objetivos do desenvolvimento sustentável e segurança alimentar e nutricional, controle social e o sistema de segurança alimentar.
Para o presidente do Conseas/TO, Daniel Barbosa dos Santos, a Conferência vem fortalecer o debate das necessidades da população desprovida e vulnerável, para que elas de fato possam ser vistas e a atuação do Estado possa amenizar essas dificuldades.
A palestra magna terá como tema “Pobreza, Fome e Segurança Alimentar e Nutricional no Estado do Tocantins” e será ministrada pela professora da Universidade Estadual do Tocantins, Gisele da Silva Araújo.
CAISAN/TO
A Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional, no âmbito estadual foi criado pela Lei 2.400 de 14/09/2010. Tem como atribuições elaborar, a partir das diretrizes emanadas do Consea/TO, a Política e o Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, indicando diretrizes, metas, fontes de recursos e instrumentos de acompanhamento, monitoramento e avaliação de sua implementação; coordenar a execução da Política e do Plano; e articular as políticas e planos de suas congêneres municipais.
Programação
19h00 – Recepção e Credenciamento dos delegados;
19h30 – Abertura oficial;
Ato de posse da Caisan/TO;
Fala das autoridades;
Palestra Magna.
